TERMO ADITIVO Nº 106/2024 CONTRATO Nº 162/2023 O MUNICÍPIO DE CHAPADA e ANA LETICIA WEBER , já qualificados no Contrato nº 162/2023, por seus representantes legais ao final assinados, resolvem retificar o documento original, em conformidade com a Lei Municipal 4.284/2024, nos termos e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA Fica aditada a cláusula 4ª do Contrato nº 162/2023, ficando ampliando o prazo da contratação para as funções de Enfermeira, passando a ter como data final o dia 18 de junho de 2025. CLÁUSULA SEGUNDA Todas as demais Cláusulas e disposições do Contrato nº 162/2023, que não dispuserem em contrário, permanecem inalteráveis e em pleno vigor. E assim, por ser expressão da verdade, firmam o presente instrumento em 3 vias de igual teor e forma, diante de duas testemunhas, que também assinam para que produza efeitos legais. Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em 18 de junho de 2024. Gelson Miguel Scherer Ana Leticia Weber Prefeito Municipal Contratada Contratante Testemunhas: Janaina Stürmer Deise Maria Vogt