PORTARIA Nº 563 /2021 Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, por Sistema de Registro de Preços, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM para a aquisição de reservatórios de água e hidrômetros para a Secretaria Municipal de Ob ras e Trânsito, do Município de Chapada -RS. O Prefeito Municipal de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das suas atribuições legais, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, e Decreto Municipal n. 123/20 19 , determina que o encarregad o do Setor de Licitações, juntamente com a Comissão, tomem as providências cabíveis para a abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Presencial por Sistema de Registro de Preços, para a aquisição de reservatórios de água e hidrômetros para a Se cretaria Municipal d e Obras e Trânsito do Município de Chapada -RS. Após, seja encaminhado os autos à Assessoria Jurídica para emissão de parecer nos termos do parágrafo único do art. 38, da Lei 8.666/93. Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em 15 de outubro de 2021. Registre -se e Publique -se Gelson Miguel Scherer Data Supra Prefeito Municipal Paulo Jair Costa Campana Secretário da Administração