D E C R E T O NR 011/2023 ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2023 O Prefeito(a) Municipal de CHAPADA, no uso de suas atribuicoes legais e em conformidade com o disposto na Lei Municipal 4235/2022 de 28/12/2022. D E C R E T A Art. 1§ - Fica aberto credito suplementar no orcamento em curso, na(s) seguinte(s) dotacao(coes): 04 SECRETARIA DA SAUDE 0401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0401 10 SAUDE 0401 10 301 ATENCAO BASICA 0401 10 301 0010 ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL 0401 10 30 1 0010 1124 AQUI. VEICULO, EQUIP. E MAT. PERMAN 0401 10 301 0010 1124 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3827/0 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 40.146,00 3828/8 1621 -TRF.F.A F.REC. DO SUS PROVEN 19.370,00 06 SECRET. INDUSTR. COMERCIO E TURISMO 0601 SEC. INDUSTRIA, COMERC. E TURISMO 0601 23 COMERCIO E SERVICOS 0601 23 691 PROMOCAO COMERCIAL 0601 23 691 0096 PROMOCAO DO COMERCIO 0601 23 691 0096 1016 CHAPADAFEST FEIRA EXPOSICAO 0601 23 691 0096 1016 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 14592/0 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 6.000,00 0601 23 691 0096 1016 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 14806/7 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 3.000,00 0601 23 691 0096 2145 INC. E MANUT. DO DESENV. DA IND. CM 0601 23 691 0096 2145 33504100000000 CONTRIBUICOES 15031/2 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 870,00 07 SECRET. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 0701 SECRETARIA DA AGRICULTURA 0701 20 AGRICULTURA 0701 20 608 PROMOCAO DA PRODUCAO AGROPECUARIA 0701 20 608 0087 ASSIST.ACOMPANH.PRODUC.AGROPAST.FAM 0701 20 608 0087 2146 APOIO A BACIA LEITERIA 0701 20 608 0087 2146 33903600000 000 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 19203/1 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 1.150,00 08 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 0802 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 EDUCACAO 0802 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 361 0046 ADMINIST. DO SISTEMA EDUCACIONAL Pag.: 2 0802 12 361 0046 2033 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 361 0046 2033 319011000000 00 VENCIM.VANTAGEM FIXAS -PESSOAL CIVIL 23212/2 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 1.468,00 0802 12 361 0046 2034 REMUN.PROFESSORES ENS.FUNDAM. 0802 12 361 0046 2034 31909400000000 INDENIZACO ES TRABALHISTAS 24179/2 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 10.000,00 24180/6 1540 -TRANSF. FUNDEB - IMPOSTOS E 15.000,00 0803 EUCACAO INFANTIL PRE -ES COLA 0803 12 EDUCACAO 0803 12 365 EDUCACAO INFANTIL 0803 12 365 0041 EDUCACAO PRE -ESCOLAR 0803 12 365 0041 2110 REMUN.PROFESSORES PRE -ESCOLA 0803 12 365 0041 2110 31909400000000 INDENIZACOES TRABALHISTAS 28229/4 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 10.000,00 0806 CULTURA 0806 13 CULTURA 0806 13 392 DIFUSAO CULTURAL 0806 13 392 0054 DESENVOLVIMENTO CULTURAL 0806 13 392 0054 2031 AABB COMUNIDADE 0806 13 392 0054 2031 31909400000000 INDENIZACOES TRABALHISTAS 33417/0 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 15.000,00 09 SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO 0901 SECRETARIA DE OBRAS - GABINETE 0901 04 ADMINISTRACAO 0901 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0901 04 122 0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0901 04 122 0002 2048 MANUTENCAO GERAL DA SEC.OBRAS 0901 04 122 0002 2048 31909400000000 INDENIZACOES TRABALHISTAS 37597/7 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 11.000,00 0902 INFRA -ESTRUTURA 0902 26 TRANSPORTE 0902 26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO 0902 26 782 0118 MELHORAMENTO INFRAESTRUTURA RURAL 0902 26 782 0118 2053 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE ESTRADA 0902 26 782 0118 2053 44903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 43125/7 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 31.750,00 0902 26 782 0118 2053 44903900000000 OUTROS SERV.TERCEIR -PESSOA JURIDICA 43175/3 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 14.000,00 Total de credito suplementar 178.754,00 Art. 2§ - Servira para a cobertura deste decreto o(s) seguinte(s) recur sos(s): a) Reducao da(s) seguinte(s) dotacao(coes): 06 SECRET. INDUSTR. COMERCIO E TURISMO 0601 SEC. INDUSTRIA, COMERC. E TURISMO Pag.: 3 0601 04 ADMINISTRACAO 0601 04 1 22 ADMINISTRACAO GERAL 0601 04 122 0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0601 04 122 0002 2020 MANUTENCAO GERALD DA SEC. INDUSTRIA 0601 04 122 0002 2020 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS -PESSOAL CIVIL 13371/0 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 46.000,00 08 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 0802 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 EDUCACAO 0802 12 361 ENSINO FUND AMENTAL 0802 12 361 0046 ADMINIST. DO SISTEMA EDUCACIONAL 0802 12 361 0046 2150 FUNDEB 30% 0802 12 361 0046 2150 33904600000000 AUXILIO -ALIMENTACAO 24739/1 1540 -TRANSF. FUNDEB - IMPOSTOS E 15.000,00 99 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 99 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 99 999 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 9 9 999 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 99 999 9999 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 99 999 9999 9999 99999900000000 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA R 53470/6 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 435,00 Total de Reducoes 61.435,00 b) Por superavit financeiro no(s) seguinte(s) recurso(s): 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 97.949,00 1621 -TRF.F.A F.REC. DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO E 19.370,00 Total de superavit financeiro 117.319,00 Art. 3§ - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto entrara em vigor na data de sua publicacao. Gabinete do Prefeito Municipal, em 20 de janeiro de 2023 ______________________________ GELSON MIGUEL SCHERER PREFEITO MUNICIPAL Registre -se e publique -se Em ____/____/_______