PORTARIA Nº 	350	/202	3 	
 	
Determina  a  abertura  de  Processo  Licitatório,  na 
modalidade  de  Pregão 	Eletrônico	 	com	 	a 	
finalidade  de  Registra	r  Pre	ços 	para  a  a	qu	isição 	
de	 material  de  construção  e  pintura,	 solicitado 	
pel	as Secretar	ias Municipa	is. 	
 
 	
O Prefei	to Municipa	l de C	hapada, Estado do Rio Grande do Sul, no uso 	
das  suas  atribuições  legais,  nos  termos  da  Lei  Federal	 nº  8	.666/93  e 	
alterações,  Lei  Federal  10.520/2002  e  Decreto  Municipal  nº  123/2019, 
determina  que  o  encarregado  do  Setor  de  Licitações,  junta	mente  com  a	 	
Comis	são,  tomem  as  providências  cabíveis  para  a  abertura  de  Processo 	
Licitatório  na  modalidade  de  Pregã	o 	Eletrônico	 por  Sistema  de  Registro  de 	
Preços,  para  a  aquisição  de	 material  de  construção  e  pintura,	 solicitado	 pelas	 	
Secretaria	s Municip	ais. 	
 
Após, se	ja encaminha	do os autos à Assessoria Jurídica para emissã	o de 	
parecer nos termos do parágrafo único do art. 38, da Lei 8.666/93.	 	
 
Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada	-RS, em 	06	 de 	julho	 de 202	3. 	
 
 
 
 
Registre	-se	 e Publique	-se                           	            	     	Gelson Miguel Scherer	 	
        	Data  	    	Supra	                                                           	Prefeito Municipal	 	
 
 
 
 
  Eloy Arty Auler	 	
Secretário da Administração