D E C R E T O NR 161/2018 ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2018 O Prefeito Municipal de CHAPADA, no uso de suas atribuicoes legais e em conformidade com o disposto na Lei Municipal 2904/2017 de 27/12/2017. D E C R E T A Art. 1§ - Fica aberto credito suplementar no orcamento em curso, na(s) seguinte(s) dotacao(coes): 01 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 0101 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 0101 01 LEGISLATIVA 0101 01 031 ACAO LEGISLATIVA 0101 01 031 0001 EXECUCAO DA ACAO LEGISLATIVA 0101 01 031 0001 2001 MANUTENCAO GERAL DA CAMARA MUNICIPA 0101 01 031 0001 2001 33904600000000 AUXILIO-ALIMENTACAO 620/3 0001-RECURSOS LIVRE 500,38 02 GABINETE DO PREFEITO 0201 GABINETE DO PREFEITO 0201 04 ADMINISTRACAO 0201 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0201 04 122 0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0201 04 122 0002 2003 MANUTENCAO GERAL DO GABINETE 0201 04 122 0002 2003 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS-PESSOAL CIVIL 20/5 0001-RECURSOS LIVRE 15.205,41 0201 04 122 0011 ORG. MODERN. ADMINISTRATIVA 0201 04 122 0011 1002 ORGANIZ. MODERNIZACAO GABINETE 0201 04 122 0011 1002 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 546/0 0001-RECURSOS LIVRE 94.000,00 03 SECRETARIA DA ADMINISTRACAO 0301 SECRETARIA DA ADMINISTRACAO 0301 04 ADMINISTRACAO 0301 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0301 04 122 0010 ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL 0301 04 122 0010 2004 MANUTENCAO GERAL DA SEC.ADMINISTRA. 0301 04 122 0010 2004 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS-PESSOAL CIVIL 746/3 0001-RECURSOS LIVRE 29.120,05 0301 04 122 0010 2004 33904600000000 AUXILIO-ALIMENTACAO 1316/1 0001-RECURSOS LIVRE 2.607,17 04 SECRETARIA DA SAUDE 0401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0401 10 SAUDE 0401 10 122 ADMINISTRACAO GERAL 0401 10 122 0010 ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL Pag.: 2 0401 10 122 0010 2005 MANUTENCAO GERAL DA SEC. SAUDE 0401 10 122 0010 2005 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS-PESSOAL CIVIL 1675/6 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 108.904,65 0401 10 301 ATENCAO BASICA 0401 10 301 0107 ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO 0401 10 301 0107 2006 TRANSPORTE DA SAUDE 2727/8 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 11.249,47 0401 10 301 0107 2008 ATENDIMENTOS PACS E PSF 0401 10 301 0107 2008 31900400000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 3333/2 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 10.202,83 0401 10 301 0107 2008 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS-PESSOAL CIVIL 3443/6 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 61.308,28 3445/2 4520-PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - 36.166,92 0401 10 301 0107 2008 33904600000000 AUXILIO-ALIMENTACAO 3805/9 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 2.240,30 0401 10 301 0107 2009 ATENDIMENTO ODONTOLOGICO 0401 10 301 0107 2009 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS-PESSOAL CIVIL 4007/0 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 24.791,78 0401 10 301 0107 2063 HOSPITAL,LABORATORIOS, OUTROS 0401 10 301 0107 2063 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 4520/9 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 4.774,30 46433/3 4001-OUTRAS REC.APLIC.SAUDE 730,44 0402 RECURSOS VUNCULADOS 0402 10 301 0107 2010 PAB FIXO E VARIAVEL 0402 10 301 0107 2010 33904600000000 AUXILIO-ALIMENTACAO 6453/0 4760-PISO ATENCAO BASICA EM VIG.S 29,62 05 SECRETARIA DA FAZENDA 0501 SECRETARIA DA FAZENDA 0501 04 ADMINISTRACAO 0501 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0501 04 122 0012 ADMIN.DOS REC. FINANCEIROS 0501 04 122 0012 2017 MANUTENCAO GERAL SEC.FAZENDA 0501 04 122 0012 2017 31900300000000 PENSOES 8434/4 0001-RECURSOS LIVRE 38,55 0501 04 122 0012 2017 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS-PESSOAL CIVIL 8472/7 0001-RECURSOS LIVRE 27.477,64 0501 04 122 0012 2017 33904600000000 AUXILIO-ALIMENTACAO 9022/0 0001-RECURSOS LIVRE 1.473,90 0501 28 ENCARGOS ESPECIAIS 0501 28 843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA 0501 28 843 0105 AMORTIZ. E ENCARGOS DIVIDA INTERNA 0501 28 843 0105 1013 MANUTENCAO PAGAM.DIVIDA PUBLICA 0501 28 843 0105 1013 31911300000000 OBRIGACOES PATRONAIS 9394/7 0001-RECURSOS LIVRE 8.861,34 06 SECRET. INDUSTR. COMERCIO E TURISMO 0601 SEC. INDUSTRIA, COMERC. E TURISMO 0601 04 ADMINISTRACAO Pag.: 3 0601 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0601 04 122 0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0601 04 122 0002 2020 MANUTENCAO GERALD DA SEC. INDUSTRIA 0601 04 122 0002 2020 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS-PESSOAL CIVIL 9624/5 0001-RECURSOS LIVRE 5.872,15 0601 04 122 0002 2020 33904600000000 AUXILIO-ALIMENTACAO 10092/7 0001-RECURSOS LIVRE 101,76 07 SECRET. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 0701 SECRETARIA DA AGRICULTURA 0701 04 ADMINISTRACAO 0701 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0701 04 122 0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0701 04 122 0002 2023 MANUT.SEC.AGRICULTURA 0701 04 122 0002 2023 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS-PESSOAL CIVIL 11353/0 0001-RECURSOS LIVRE 1.440,66 0701 04 122 0002 2023 31901600000000 OUTRAS DESP.VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL 11433/2 0001-RECURSOS LIVRE 226,95 0701 18 GESTAO AMBIENTAL 0701 18 541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 0701 18 541 0063 PROTECAO AO MEIO AMBIENTE 0701 18 541 0063 2057 MANUTENCAO MEIO AMBIENTE 0701 18 541 0063 2057 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS-PESSOAL CIVIL 11997/0 0001-RECURSOS LIVRE 1.185,64 11998/9 1059-FUNDO MUNIC. MEIO AMBIENTE 1.048,04 08 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 0801 SECRETARIA DA EDUCACAO 0801 04 ADMINISTRACAO 0801 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0801 04 122 0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0801 04 122 0002 2028 MANUTENCAO GERAL DA SEC.EDUCACAO 0801 04 122 0002 2028 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS-PESSOAL CIVIL 15318/4 0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 13.101,45 0801 04 122 0002 2028 31901600000000 OUTRAS DESP.VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL 15398/2 0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 1.093,26 0802 MANUTENCAO E DESENV. DO ENSINO 0802 12 EDUCACAO 0802 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 361 0046 ADMINIST. DO SISTEMA EDUCACIONAL 0802 12 361 0046 2033 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 361 0046 2033 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 16754/1 0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 10,79 0802 12 361 0099 SERV. TRANSP. RODOVIARIO 0802 12 361 0099 2036 TRANSPORTE ESC. ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 361 0099 2036 31901600000000 OUTRAS DESP.VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL 17231/6 0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 696,37 0802 12 361 0099 2036 33904600000000 AUXILIO-ALIMENTACAO 17829/2 0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 284,98 Pag.: 4 0803 FUNDEB 0803 12 361 0046 ADMINIST. DO SISTEMA EDUCACIONAL 0803 12 361 0046 2034 REMUN.PROFESSORES ENS. FUNDAMENTAL 0803 12 361 0046 2034 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS-PESSOAL CIVIL 18334/2 0031-FUNDEB 209.690,14 0803 12 361 0046 2034 31911300000000 OBRIGACOES PATRONAIS 18416/0 0031-FUNDEB 9.674,47 0803 12 361 0046 2034 33904600000000 AUXILIO-ALIMENTACAO 18468/3 0031-FUNDEB 10.243,36 0803 12 361 0046 2067 GASTOS 40% FUNDEB 0803 12 361 0046 2067 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS-PESSOAL CIVIL 18574/4 0031-FUNDEB 5.320,78 0803 12 361 0046 2067 31901600000000 OUTRAS DESP.VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL 18632/5 0031-FUNDEB 241,58 0803 12 361 0046 2067 33904600000000 AUXILIO-ALIMENTACAO 18980/4 0031-FUNDEB 6.361,30 0804 EDUCACAO INFANTIL 0804 12 365 EDUCACAO INFANTIL 0804 12 365 0051 ASSISTENCIA MATERNAL 0804 12 365 0051 2041 MANUT.EDUCACAO INFANTIL 0804 12 365 0051 2041 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS-PESSOAL CIVIL 19242/2 0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 11.101,32 0804 12 365 0051 2041 33904600000000 AUXILIO-ALIMENTACAO 19853/6 0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 2.775,48 0806 CULTURA 0806 13 CULTURA 0806 13 391 PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEO 0806 13 391 0054 DESENVOLVIMENTO CULTURAL 0806 13 391 0054 2042 MANUTENCAO DO MUSEU MUNICIPAL 0806 13 391 0054 2042 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS-PESSOAL CIVIL 21317/9 0001-RECURSOS LIVRE 108,36 0806 13 392 DIFUSAO CULTURAL 0806 13 392 0054 2032 MANUTENCAO BIBLIOTECA PUBLICA 0806 13 392 0054 2032 33904600000000 AUXILIO-ALIMENTACAO 22701/3 0001-RECURSOS LIVRE 18,46 09 SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO 0901 SECRETARIA DE OBRAS - GABINETE 0901 04 ADMINISTRACAO 0901 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0901 04 122 0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0901 04 122 0002 2048 MANUTENCAO GERAL DA SEC.OBRAS 0901 04 122 0002 2048 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS-PESSOAL CIVIL 24781/2 0001-RECURSOS LIVRE 33.192,60 0901 04 122 0002 2048 31901600000000 OUTRAS DESP.VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL 24861/4 0001-RECURSOS LIVRE 1.165,29 0901 04 122 0002 2048 33904600000000 AUXILIO-ALIMENTACAO 25315/4 0001-RECURSOS LIVRE 3.234,20 0902 INFRA-ESTRUTURA Pag.: 5 0902 15 URBANISMO 0902 15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 0902 15 451 0058 MELHOR. INFRAESTR. URBANA 0902 15 451 0058 2049 MANUT. PRACAS E JARDINS 0902 15 451 0058 2049 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 25627/7 0001-RECURSOS LIVRE 156,49 0902 26 TRANSPORTE 0902 26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO 0902 26 782 0101 CONSTR.RESTAUR.CONSERV.ESTRADAS MUN 0902 26 782 0101 1032 PASSEIO/CALCAMENTO/PAVIMENTACAO 0902 26 782 0101 1032 31901600000000 OUTRAS DESP.VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL 26934/4 0001-RECURSOS LIVRE 246,52 0902 26 782 0101 1032 33904600000000 AUXILIO-ALIMENTACAO 27364/3 0001-RECURSOS LIVRE 156,68 0902 26 782 0101 2053 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE ESTRADA 0902 26 782 0101 2053 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS-PESSOAL CIVIL 27641/3 0001-RECURSOS LIVRE 29.274,65 10 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 1001 SECRETARIA ASSISTENCIA SOCIAL 1001 08 ASSISTENCIA SOCIAL 1001 08 122 ADMINISTRACAO GERAL 1001 08 122 0029 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 1001 08 122 0029 2104 MAN.SEC.ASSIST.SOCIAL 1001 08 122 0029 2104 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS-PESSOAL CIVIL 29156/0 0001-RECURSOS LIVRE 30.632,20 29158/7 1133-SERVICO DE CONVIVENCIA E FOR 1.953,87 1002 FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL 1002 08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 1002 08 244 0030 ASSISTENCIA SOCIAL COMUNITARIA 1002 08 244 0030 2106 IMPL.OFICINAS/CURSOS ARTESANAIS 1002 08 244 0030 2106 31900400000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 31058/1 1101-PISO BASICO FIXO 1.902,00 31059/0 1133-SERVICO DE CONVIVENCIA E FOR 1.060,11 1003 CONSELHO DA CRIAN?A E ADOLESCENTE 1003 08 243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 1003 08 243 0027 SERVICO PROTECAO CRIANCA E ADOLECEN 1003 08 243 0027 2066 MAN.CONS.CRIANCAS/ADOL. 1003 08 243 0027 2066 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS-PESSOAL CIVIL 32964/9 0001-RECURSOS LIVRE 5.856,95 1004 HABITACAO 1004 16 HABITACAO 1004 16 482 HABITACAO URBANA 1004 16 482 0059 POLITICA HABITACIONAL 1004 16 482 0059 1035 PROGR.HABITACIONAL URB. 1004 16 482 0059 1035 33904600000000 AUXILIO-ALIMENTACAO 34315/3 0001-RECURSOS LIVRE 168,46 21 RPPS Pag.: 6 2101 RPPS 2101 09 PREVIDENCIA SOCIAL 2101 09 272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO 2101 09 272 0032 PREV.SOC.SERV.ATIV.INAT.PENS.VINC.R 2101 09 272 0032 2061 FUNDO DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR 2101 09 272 0032 2061 31900100000000 APOSENTADORIAS,RESERVA REMUNER,REFO 20/5 0050-REGIME PROPRIO DE PREVIDENCI 215.000,00 2101 09 272 0032 2061 31900500000000 OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS 42/6 0050-REGIME PROPRIO DE PREVIDENCI 2.000,00 Total de credito suplementar 1.046.280,35 Art. 2§ - Servira para a cobertura deste decreto o(s) seguinte(s) recursos(s): a) Reducao da(s) seguinte(s) dotacao(coes): 01 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 0101 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 0101 01 LEGISLATIVA 0101 01 031 ACAO LEGISLATIVA 0101 01 031 0001 EXECUCAO DA ACAO LEGISLATIVA 0101 01 031 0001 2001 MANUTENCAO GERAL DA CAMARA MUNICIPA 0101 01 031 0001 2001 33903200000000 MATERIAL,BEM,SERVICO P/DISTRIB.GRAT 342/5 0001-RECURSOS LIVRE 500,38 02 GABINETE DO PREFEITO 0201 GABINETE DO PREFEITO 0201 04 ADMINISTRACAO 0201 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0201 04 122 0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0201 04 122 0002 2003 MANUTENCAO GERAL DO GABINETE 0201 04 122 0002 2003 31901600000000 OUTRAS DESP.VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL 100/7 0001-RECURSOS LIVRE 50,00 0201 04 122 0002 2003 31909400000000 INDENIZACOES TRABALHISTAS 116/3 0001-RECURSOS LIVRE 50,00 03 SECRETARIA DA ADMINISTRACAO 0301 SECRETARIA DA ADMINISTRACAO 0301 04 ADMINISTRACAO 0301 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0301 04 122 0010 ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL 0301 04 122 0010 2004 MANUTENCAO GERAL DA SEC.ADMINISTRA. 0301 04 122 0010 2004 31901600000000 OUTRAS DESP.VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL 826/5 0001-RECURSOS LIVRE 271,26 0301 04 122 0010 2004 31909400000000 INDENIZACOES TRABALHISTAS 842/7 0001-RECURSOS LIVRE 1.223,78 0301 04 122 0010 2004 33901400000000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 934/2 0001-RECURSOS LIVRE 529,37 Pag.: 7 0301 04 122 0010 2004 33903300000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1070/7 0001-RECURSOS LIVRE 532,96 0301 04 122 0010 2004 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 1168/1 0001-RECURSOS LIVRE 8.440,87 0301 04 122 0010 2004 33909200000000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1348/0 0001-RECURSOS LIVRE 109,68 04 SECRETARIA DA SAUDE 0401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0401 10 SAUDE 0401 10 122 ADMINISTRACAO GERAL 0401 10 122 0010 ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL 0401 10 122 0010 2005 MANUTENCAO GERAL DA SEC. SAUDE 0401 10 122 0010 2005 31901600000000 OUTRAS DESP.VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL 1755/8 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 818,50 0401 10 122 0010 2005 33903200000000 MATERIAL,BEM,SERVICO P/DISTRIB.GRAT 75419/6 4520-PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - 2.420,00 0401 10 301 ATENCAO BASICA 0401 10 301 0107 ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO 0401 10 301 0107 1005 REEQUIPAMENTO SEC.SAUDE 0401 10 301 0107 1005 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2390/6 4520-PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - 1.500,00 0401 10 301 0107 2006 TRANSPORTE DA SAUDE 0401 10 301 0107 2006 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 2907/6 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 3.955,80 0401 10 301 0107 2008 ATENDIMENTOS PACS E PSF 0401 10 301 0107 2008 31900400000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 3335/9 4520-PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - 839,29 0401 10 301 0107 2008 31901300000000 OBRIGACOES PATRONAIS 3560/2 4520-PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - 100,00 0401 10 301 0107 2008 31911300000000 OBRIGACOES PATRONAIS 3618/8 4520-PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - 100,00 0401 10 301 0107 2008 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 3697/8 4520-PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - 2.059,30 0401 10 301 0107 2008 33904600000000 AUXILIO-ALIMENTACAO 3807/5 4520-PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - 137,08 0401 10 301 0107 2008 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3819/9 4520-PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - 200,00 0402 RECURSOS VUNCULADOS 0402 10 301 0107 2010 PAB FIXO E VARIAVEL 0402 10 301 0107 2010 33903300000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 5795/9 4760-PISO ATENCAO BASICA EM VIG.S 29,62 0403 SANEAMENTO 0403 17 SANEAMENTO 0403 17 511 SANEAMENTO BASICO RURAL 0403 17 511 0060 ABASTECIMENTO DE AGUA 0403 17 511 0060 2007 MANUTENCAO REDES AGUA 0403 17 511 0060 2007 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 7440/3 0001-RECURSOS LIVRE 8.000,00 Pag.: 8 0403 17 511 0060 2007 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 7630/9 0001-RECURSOS LIVRE 3.573,42 05 SECRETARIA DA FAZENDA 0501 SECRETARIA DA FAZENDA 0501 04 ADMINISTRACAO 0501 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0501 04 122 0012 ADMIN.DOS REC. FINANCEIROS 0501 04 122 0012 2017 MANUTENCAO GERAL SEC.FAZENDA 0501 04 122 0012 2017 31901600000000 OUTRAS DESP.VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL 8552/9 0001-RECURSOS LIVRE 100,00 0501 04 122 0012 2017 31909400000000 INDENIZACOES TRABALHISTAS 8568/5 0001-RECURSOS LIVRE 68,43 0501 04 122 0012 2017 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 8656/8 0001-RECURSOS LIVRE 1.133,99 0501 04 122 0012 2017 33903300000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 8764/5 0001-RECURSOS LIVRE 388,76 0501 04 122 0012 2017 33903600000000 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 8792/0 0001-RECURSOS LIVRE 49,78 0501 28 ENCARGOS ESPECIAIS 0501 28 843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA 0501 28 843 0105 AMORTIZ. E ENCARGOS DIVIDA INTERNA 0501 28 843 0105 1013 MANUTENCAO PAGAM.DIVIDA PUBLICA 0501 28 843 0105 1013 31909100000000 SENTENCAS JUDICIAIS 9378/5 0001-RECURSOS LIVRE 803,42 0501 28 843 0105 1013 32902100000000 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 9446/3 0001-RECURSOS LIVRE 1.113,26 0501 28 843 0105 1013 32912200000000 OUTROS ENCARG.S/DIVIDA POR CONTR. 9466/8 0001-RECURSOS LIVRE 96,70 0501 28 843 0105 1013 33919300000000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 9492/7 0001-RECURSOS LIVRE 200,00 0501 28 843 0105 1013 46907100000000 PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO 9506/0 0001-RECURSOS LIVRE 289,79 06 SECRET. INDUSTR. COMERCIO E TURISMO 0601 SEC. INDUSTRIA, COMERC. E TURISMO 0601 04 ADMINISTRACAO 0601 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0601 04 122 0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0601 04 122 0002 2020 MANUTENCAO GERALD DA SEC. INDUSTRIA 0601 04 122 0002 2020 31909400000000 INDENIZACOES TRABALHISTAS 9704/7 0001-RECURSOS LIVRE 940,64 0601 04 122 0002 2020 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 9738/1 0001-RECURSOS LIVRE 1.436,35 07 SECRET. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 0701 SECRETARIA DA AGRICULTURA 0701 04 ADMINISTRACAO 0701 04 122 ADMINISTRACAO GERAL Pag.: 9 0701 04 122 0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0701 04 122 0002 2023 MANUT.SEC.AGRICULTURA 0701 04 122 0002 2023 31909400000000 INDENIZACOES TRABALHISTAS 11449/9 0001-RECURSOS LIVRE 1.403,92 0701 04 122 0002 2023 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 11533/9 0001-RECURSOS LIVRE 2.000,00 0701 04 122 0002 2023 33904600000000 AUXILIO-ALIMENTACAO 11899/0 0001-RECURSOS LIVRE 368,99 0701 18 GESTAO AMBIENTAL 0701 18 541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 0701 18 541 0063 PROTECAO AO MEIO AMBIENTE 0701 18 541 0063 2057 MANUTENCAO MEIO AMBIENTE 0701 18 541 0063 2057 31900800000000 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 11953/9 1059-FUNDO MUNIC. MEIO AMBIENTE 572,07 0701 18 541 0063 2057 31901300000000 OBRIGACOES PATRONAIS 12084/7 0001-RECURSOS LIVRE 100,00 0701 18 541 0063 2057 31911300000000 OBRIGACOES PATRONAIS 12148/7 1059-FUNDO MUNIC. MEIO AMBIENTE 457,11 0701 18 541 0063 2057 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 12225/4 0001-RECURSOS LIVRE 1.050,63 0701 18 541 0063 2057 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 12469/9 0001-RECURSOS LIVRE 2.053,61 12470/2 1059-FUNDO MUNIC. MEIO AMBIENTE 18,90 0701 18 541 0063 2057 33904600000000 AUXILIO-ALIMENTACAO 12691/8 0001-RECURSOS LIVRE 223,46 0703 SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA 0703 17 SANEAMENTO 0703 17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO 0703 17 512 0064 LIMPEZA PUBLICA 0703 17 512 0064 2026 LIMPEZA URBANA 0703 17 512 0064 2026 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS-PESSOAL CIVIL 14304/9 0001-RECURSOS LIVRE 3.226,58 0703 17 512 0064 2026 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 14484/3 0001-RECURSOS LIVRE 263,15 0703 17 512 0064 2026 33904600000000 AUXILIO-ALIMENTACAO 14822/9 0001-RECURSOS LIVRE 1.702,32 0703 20 AGRICULTURA 0703 20 604 DEFESA SANITARIA ANIMAL 0703 20 604 0082 INSP.PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL 0703 20 604 0082 2027 SERVICO DE INSPECAO AGROINDUSTRIAL 0703 20 604 0082 2027 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 14868/7 0001-RECURSOS LIVRE 71,50 08 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 0801 SECRETARIA DA EDUCACAO 0801 04 ADMINISTRACAO 0801 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0801 04 122 0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0801 04 122 0002 2028 MANUTENCAO GERAL DA SEC.EDUCACAO Pag.: 10 0801 04 122 0002 2028 31900400000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 15272/2 0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 100,00 0801 04 122 0002 2028 31909400000000 INDENIZACOES TRABALHISTAS 15414/8 0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 283,56 0801 04 122 0002 2028 33901400000000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 15492/0 0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 505,60 0801 04 122 0002 2028 33903300000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 15628/0 0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 299,61 0801 04 122 0002 2028 33904600000000 AUXILIO-ALIMENTACAO 15874/7 0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 1.433,45 0802 MANUTENCAO E DESENV. DO ENSINO 0802 04 126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 0802 04 126 0017 INFORMATICA 0802 04 126 0017 1022 AQUISICAO EQUIP.MAT.PERM. SMEC 0802 04 126 0017 1022 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15928/0 0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 259,76 0802 12 EDUCACAO 0802 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 361 0046 ADMINIST. DO SISTEMA EDUCACIONAL 0802 12 361 0046 1023 MANUTENCAO PREDIOS ESCOLARES 0802 12 361 0046 1023 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 16031/8 0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 242,38 0802 12 361 0046 1023 33903600000000 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 16139/0 0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 1.594,00 0802 12 361 0046 1023 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 16221/3 0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 2.330,00 0802 12 361 0046 2033 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 361 0046 2033 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS-PESSOAL CIVIL 16604/9 0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 30.494,71 0803 FUNDEB 0803 12 361 0046 2034 REMUN.PROFESSORES ENS. FUNDAMENTAL 0803 12 361 0046 2034 31900400000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 18288/5 0031-FUNDEB 500,00 0803 12 361 0046 2034 31900800000000 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 18304/0 0031-FUNDEB 500,00 0803 12 361 0046 2034 31909400000000 INDENIZACOES TRABALHISTAS 18392/0 0031-FUNDEB 2.118,32 0803 12 361 0046 2067 GASTOS 40% FUNDEB 0803 12 361 0046 2067 31900400000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 18480/2 0031-FUNDEB 100,00 0803 12 361 0046 2067 31900500000000 OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS 18496/9 0031-FUNDEB 100,00 0803 12 361 0046 2067 31900800000000 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 18544/2 0031-FUNDEB 100,00 0803 12 361 0046 2067 31909400000000 INDENIZACOES TRABALHISTAS 18648/1 0031-FUNDEB 100,00 0803 12 361 0046 2067 31911300000000 OBRIGACOES PATRONAIS 18672/4 0031-FUNDEB 100,00 0803 12 361 0046 2067 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO Pag.: 11 18724/0 0031-FUNDEB 100,00 0803 12 361 0046 2067 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 18832/8 0031-FUNDEB 100,00 0804 EDUCACAO INFANTIL 0804 12 365 EDUCACAO INFANTIL 0804 12 365 0051 ASSISTENCIA MATERNAL 0804 12 365 0051 2041 MANUT.EDUCACAO INFANTIL 0804 12 365 0051 2041 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS-PESSOAL CIVIL 19243/0 0031-FUNDEB 9.674,47 0805 CONVENIOS/ASSISTENCIA ESTUDANTES 0805 12 306 ALIMENTACAO E NUTRICAO 0805 12 306 0038 ORIENT. COMPLEM. ALIMENTAR 0805 12 306 0038 2030 MANUTENCAO FORN.MERENDA ESCOLAR 0805 12 306 0038 2030 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 19919/2 0001-RECURSOS LIVRE 9.012,29 0805 12 306 0038 2030 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 20081/6 0001-RECURSOS LIVRE 135,02 0805 12 364 ENSINO SUPERIOR 0805 12 364 0099 SERV. TRANSP. RODOVIARIO 0805 12 364 0099 2039 TRANSPORTE DO ENSINO SUPERIOR 0805 12 364 0099 2039 33901800000000 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 20585/0 0001-RECURSOS LIVRE 964,95 0806 CULTURA 0806 13 CULTURA 0806 13 391 PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEO 0806 13 391 0054 DESENVOLVIMENTO CULTURAL 0806 13 391 0054 2042 MANUTENCAO DO MUSEU MUNICIPAL 0806 13 391 0054 2042 31909400000000 INDENIZACOES TRABALHISTAS 21375/6 0001-RECURSOS LIVRE 100,00 0806 13 391 0054 2042 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 21641/0 0001-RECURSOS LIVRE 777,04 0806 13 391 0054 2042 33904600000000 AUXILIO-ALIMENTACAO 21789/1 0001-RECURSOS LIVRE 681,54 0806 13 392 DIFUSAO CULTURAL 0806 13 392 0054 2032 MANUTENCAO BIBLIOTECA PUBLICA 0806 13 392 0054 2032 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS-PESSOAL CIVIL 22229/1 0001-RECURSOS LIVRE 238,73 0806 13 392 0054 2032 31909400000000 INDENIZACOES TRABALHISTAS 22287/9 0001-RECURSOS LIVRE 100,00 0806 13 392 0054 2032 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 22363/8 0001-RECURSOS LIVRE 440,53 0806 13 392 0054 2032 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 22553/3 0001-RECURSOS LIVRE 847,71 0806 13 392 0054 2044 MANUTENCAO CENTRO CULTURAL 23059/6 0001-RECURSOS LIVRE 238,42 0806 13 392 0054 2045 FESIC,DESFILE,RAIZES DO SUL 0806 13 392 0054 2045 33903200000000 MATERIAL,BEM,SERVICO P/DISTRIB.GRAT 23377/3 0001-RECURSOS LIVRE 130,00 0807 DESPORTO Pag.: 12 0807 27 DESPORTO E LAZER 0807 27 812 DESPORTO COMUNITARIO 0807 27 812 0048 PRAT.DESPORT.RECREAT.LAZER.COMUNID 0807 27 812 0048 2029 GINASIO/QUADRAS/CAMPOS 0807 27 812 0048 2029 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 23908/9 0001-RECURSOS LIVRE 1.372,27 09 SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO 0901 SECRETARIA DE OBRAS - GABINETE 0901 04 ADMINISTRACAO 0901 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0901 04 122 0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0901 04 122 0002 2048 MANUTENCAO GERAL DA SEC.OBRAS 0901 04 122 0002 2048 31900400000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 24735/9 0001-RECURSOS LIVRE 100,00 0901 04 122 0002 2048 31909400000000 INDENIZACOES TRABALHISTAS 24877/0 0001-RECURSOS LIVRE 399,48 0901 04 122 0002 2048 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 25167/4 0001-RECURSOS LIVRE 2.000,00 0902 INFRA-ESTRUTURA 0902 15 URBANISMO 0902 15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 0902 15 451 0069 VIAS URBANAS 0902 15 451 0069 2050 MANUT PASSEIOS 0902 15 451 0069 2050 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 25813/0 0001-RECURSOS LIVRE 558,93 0902 15 451 0069 2050 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 26003/7 0001-RECURSOS LIVRE 950,00 0902 25 ENERGIA 0902 25 752 ENERGIA ELETRICA 0902 25 752 0067 ILUMINACAO PUBLICA 0902 25 752 0067 2052 ILUMINACAO PUBLICA 0902 25 752 0067 2052 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS-PESSOAL CIVIL 26223/4 0001-RECURSOS LIVRE 702,95 0902 25 752 0067 2052 31901600000000 OUTRAS DESP.VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL 26303/6 0001-RECURSOS LIVRE 388,53 0902 25 752 0067 2052 31909400000000 INDENIZACOES TRABALHISTAS 26319/2 0001-RECURSOS LIVRE 100,00 0902 25 752 0067 2052 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 26395/8 0001-RECURSOS LIVRE 1.201,26 0902 25 752 0067 2052 33904600000000 AUXILIO-ALIMENTACAO 26733/3 0001-RECURSOS LIVRE 881,54 0902 26 TRANSPORTE 0902 26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO 0902 26 782 0101 CONSTR.RESTAUR.CONSERV.ESTRADAS MUN 0902 26 782 0101 1032 PASSEIO/CALCAMENTO/PAVIMENTACAO 0902 26 782 0101 1032 31900400000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 26808/9 0001-RECURSOS LIVRE 200,00 0902 26 782 0101 1032 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS-PESSOAL CIVIL Pag.: 13 26854/2 0001-RECURSOS LIVRE 839,78 0902 26 782 0101 1032 31909400000000 INDENIZACOES TRABALHISTAS 26950/6 0001-RECURSOS LIVRE 100,00 0902 26 782 0101 2053 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE ESTRADA 0902 26 782 0101 2053 31901600000000 OUTRAS DESP.VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL 27721/5 0001-RECURSOS LIVRE 1.964,68 0902 26 782 0101 2053 31909400000000 INDENIZACOES TRABALHISTAS 27737/1 0001-RECURSOS LIVRE 2.051,04 0902 26 782 0101 2053 33904600000000 AUXILIO-ALIMENTACAO 28207/3 0001-RECURSOS LIVRE 1.659,14 0902 26 782 0101 2053 44905100000000 OBRAS E INSTALACOES 28256/1 0001-RECURSOS LIVRE 2.008,33 0903 TRANSITO 0903 06 SEGURANCA PUBLICA 0903 06 181 POLICIAMENTO 0903 06 181 0026 ASSISTENCIA FINANCEIRA 0903 06 181 0026 2055 SEGURANCA PUBLICA 0903 06 181 0026 2055 33304100000000 CONTRIBUICOES 28352/5 0001-RECURSOS LIVRE 200,00 0903 06 181 0026 2055 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 28370/3 0001-RECURSOS LIVRE 500,00 10 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 1001 SECRETARIA ASSISTENCIA SOCIAL 1001 08 ASSISTENCIA SOCIAL 1001 08 122 ADMINISTRACAO GERAL 1001 08 122 0029 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 1001 08 122 0029 2104 MAN.SEC.ASSIST.SOCIAL 1001 08 122 0029 2104 31900400000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 29110/2 0001-RECURSOS LIVRE 2.643,09 1001 08 122 0029 2104 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS-PESSOAL CIVIL 29157/9 1101-PISO BASICO FIXO 1.902,00 1001 08 122 0029 2104 31901600000000 OUTRAS DESP.VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL 29294/0 0001-RECURSOS LIVRE 100,00 1001 08 122 0029 2104 31909400000000 INDENIZACOES TRABALHISTAS 29310/5 0001-RECURSOS LIVRE 367,47 1001 08 122 0029 2104 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 29398/9 0001-RECURSOS LIVRE 741,54 1001 08 122 0029 2104 33904600000000 AUXILIO-ALIMENTACAO 29772/0 0001-RECURSOS LIVRE 3.904,54 1001 08 122 0029 2104 33904700000000 OBRIGACOES TRIBUTAR.E CONTRIBUTIVAS 29780/1 0001-RECURSOS LIVRE 500,00 1001 08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 1001 08 244 0029 2107 SERVICOS E BENCEF.EVENTUAIS 1001 08 244 0029 2107 33904800000000 OUT.AUX.FINANC. A PESSOA FISICA 30997/4 0001-RECURSOS LIVRE 313,46 1002 FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL 1002 08 244 0030 ASSISTENCIA SOCIAL COMUNITARIA 1002 08 244 0030 2106 IMPL.OFICINAS/CURSOS ARTESANAIS Pag.: 14 1002 08 244 0030 2106 31900400000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 31057/3 0001-RECURSOS LIVRE 435,76 1002 08 244 0030 2106 31909400000000 INDENIZACOES TRABALHISTAS 31089/1 0001-RECURSOS LIVRE 1.326,02 1003 CONSELHO DA CRIAN?A E ADOLESCENTE 1003 08 243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 1003 08 243 0027 SERVICO PROTECAO CRIANCA E ADOLECEN 1003 08 243 0027 2066 MAN.CONS.CRIANCAS/ADOL. 1003 08 243 0027 2066 31900400000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 32948/7 0001-RECURSOS LIVRE 100,00 1003 08 243 0027 2066 31909400000000 INDENIZACOES TRABALHISTAS 33044/2 0001-RECURSOS LIVRE 568,27 1003 08 243 0027 2066 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 33088/4 0001-RECURSOS LIVRE 357,50 1003 08 243 0027 2066 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 33417/0 0001-RECURSOS LIVRE 1.128,44 1003 08 243 0027 2066 33904600000000 AUXILIO-ALIMENTACAO 33639/4 0001-RECURSOS LIVRE 595,87 21 RPPS 2101 RPPS 2101 09 PREVIDENCIA SOCIAL 2101 09 997 RESERVA RPPS 2101 09 997 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 2101 09 997 9999 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 2101 09 997 9999 9999 99999900000000 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA R 665/3 0050-REGIME PROPRIO DE PREVIDENCI 217.000,00 Total de Reducoes 370.438,65 c) Por excesso de arrecadacao no(s) seguinte(s) recurso(s): 0001-RECURSOS LIVRE 196.549,88 0031-FUNDEB 228.038,84 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - ASPS 218.697,31 1133-SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINC 3.013,98 4001-OUTRAS REC.APLIC.SAUDE 730,44 4520-PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF 28.811,25 Total de excesso de arrecadacao 675.841,70 Art. 3§ - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto entrara em vigor na data de sua publicacao. Gabinete do Prefeito, Centro Administrativo Municipal em 26 de dezembro de 2018 Pag.: 15 ______________________________ CARLOS ALZENIR CATTO PREFEITO MUNICIPAL