PORTARIA Nº 	295/2023	 	
 	
 	 	
Determina  a  abertura  de  Processo  Licitatório,  na 
modalidade  de  Chamamento  Público,  para 	o 	
credenciamento  de  Clínicas  e/ou  profissionais 
especializados  para  a  prestação  de  serviços  na 
área  de  saúde  (exames  de 	anatomopatol	ógicos	), 	
par	a  Secretaria  Mun	ici	pal  da  Saúde  deste 	
Município de Chapada	-RS.	 	
  	 	 	
 
   O  Prefeito  Municipal  de  Chapada,  Estado  do  Rio  Grande  do  Sul,  no  uso  das 	
suas atribuições legais, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, tendo em 
vista  a  natureza  da  aquisi	ção  e  sua  dispon	ibi	lidade  de  escolha  pela  modalidade  de 	
licitação  de  CHAMAMENTO  PÚBLICO	 para  CREDENCIAMENTO	,  Determina,	 que  a	 	
Presidente  da  Comissão  Permanente  de  Licitações  e  Equipe  de  Apoio,  designados 
pela  Portaria  nº 	095	/20	21	,  tomem  as  providências  cab	íveis  para  a  abe	rtu	ra de 	
processo  licitatório,  para  o  credenciamento  de  Clínicas  e/ou  profissionais 
especializados  para  a  prestação  de  serviços  na  área  de  saúde  (exames  de 
anatomopatológicos)	,  conforme  solicitação  da  Secretaria  Municipal  da  Saúde  deste 	
Mun	icípio  de  Chapada	-RS.   	Ap	ós,  seja  encaminhado  os  autos  à  Assessoria  Jurídica 	
para emissão de parecer nos termos do parágrafo único do art. 38, da Lei 8.666/93.	 	
 
       	Gabinete do Prefeito Municipal de Ch	apada RS, em 	06 de junho de 2023	. 	
 
 
 
 
 
Registre	-se e	 Publique	-se      	      	                                	Gelson Miguel Scherer	 	
        	Data      Supra                                                           Prefeito Municipal	 	
 
 
 
  Eloy Arty A	uler 	 	
 Secretário da Administração