D E C R E T O  N§ 184/2013                                    ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2013                                 O Prefeito Municipal de CHAPADA, no uso de suas  atribuicoes legais e em         conformidade com o disposto na Lei Municipal 2303/2012 de 27/12/2012.                                            D E C R E T A                                          Art. 1§  - Fica aberto credito suplementar no orcamento em curso,         na(s) seguinte(s) dotacao(coes):                                                                                                                                03                                   SECRETARIA DA ADMINISTRACAO                0301                                 SECRETARIA DA ADMINISTRACAO                0301 04                              ADMINISTRACAO                              0301 04 122                          ADMINISTRACAO GERAL                        0301 04 122 0010                     ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL                0301 04 122 0010 2004                MANUTENCAO GERAL DA SEC.ADMINISTRA.        0301 04 122 0010 2004 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA          992/0                   0001-RECURSOS LIVRE                     3.000,00                                                                                      04                                   SECRETARIA DA SAUDE E ACAO SOCIAL          0401                                 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE                   0401 10                              SAUDE                                      0401 10 122                          ADMINISTRACAO GERAL                        0401 10 122 0010                     ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL                0401 10 122 0010 2005                MANUTENCAO GERAL DA SEC. SAUDE             0401 10 122 0010 2005 33903200000000 MATERIAL,BEM,SERVICO P/DISTRIB.GRAT         1707/8                   0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE       5.000,00      0404                                 FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL         0404 08                              ASSISTENCIA SOCIAL                         0404 08 244                          ASSISTENCIA COMUNITARIA                    0404 08 244 0029                     ASSISTENCIA SOCIAL GERAL                   0404 08 244 0029 2015                BENEFICIOS EVENTUAIS                       0404 08 244 0029 2015 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO                         7407/1                   1119-IGD SUAS                           2.220,18                                                                                      07                                   SECRET. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE        0703                                 SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA              0703 17                              SANEAMENTO                                 0703 17 512                          SANEAMENTO BASICO URBANO                   0703 17 512 0064                     LIMPEZA PUBLICA                            0703 17 512 0064 2026                LIMPEZA URBANA                             0703 17 512 0064 2026 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO                        16443/7                   0001-RECURSOS LIVRE                       500,00                                                                                      08                                   SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA           0806                                 CULTURA                                    0806 13                              CULTURA                                    0806 13 392                          DIFUSAO CULTURAL

Pag.:  2      0806 13 392 0054                     DESENVOLVIMENTO CULTURAL                   0806 13 392 0054 2043                AUXILIO CORAIS,OASE,CTG E OUTROS           0806 13 392 0054 2043 33504300000000 SUBVENCOES SOCIAIS                         23072/3                   0001-RECURSOS LIVRE                     5.000,00              Total de credito suplementar                              15.720,18             Art. 2§  - Servira para a cobertura deste decreto o(s) seguinte(s)        recursos(s):                                                                                       a) Reducao da(s) seguinte(s) dotacao(coes):                                                                                                    04                                   SECRETARIA DA SAUDE E ACAO SOCIAL          0401                                 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE                   0401 10                              SAUDE                                      0401 10 301                          ATENCAO BASICA                             0401 10 301 0107                     ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO             0401 10 301 0107 2008                ATENDIMENTOS PACS E PSF                    0401 10 301 0107 2008 31900400000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO           2941/6                   0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE       5.000,00      0403                                 SANEAMENTO                                 0403 17                              SANEAMENTO                                 0403 17 511                          SANEAMENTO BASICO RURAL                    0403 17 511 0060                     ABASTECIMENTO DE AGUA                      0403 17 511 0060 2007                MANUTENCAO REDES AGUA                      0403 17 511 0060 2007 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO                         5942/0                   0001-RECURSOS LIVRE                     3.000,00      0404                                 FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL         0404 08                              ASSISTENCIA SOCIAL                         0404 08 244                          ASSISTENCIA COMUNITARIA                    0404 08 244 0030                     ASSISTENCIA SOCIAL COMUNITARIA             0404 08 244 0030 2064                OFICINAS ARTESANAIS                        0404 08 244 0030 2064 31901600000000 OUTRAS DESP.VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL         9035/2                   0001-RECURSOS LIVRE                     2.000,00      0406                                 HABITACAO                                  0406 16                              HABITACAO                                  0406 16 482                          HABITACAO URBANA                           0406 16 482 0059                     POLITICA HABITACIONAL                      0406 16 482 0059 1034                HABITACAO                                  0406 16 482 0059 1034 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO                        10922/3                   0001-RECURSOS LIVRE                       500,00      0406 16 482 0059 1034 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA        11106/6                   0001-RECURSOS LIVRE                       500,00                                                                                      05                                   SECRETARIA DA FAZENDA                      0501                                 SECRETARIA DA FAZENDA                      0501 04                              ADMINISTRACAO                              0501 04 121                          PLANEJAMENTO E ORCAMENTO                   0501 04 121 0002                     PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

Pag.:  3      0501 04 121 0002 1012                ORGANIZACAO E MODERNIZ.SEC.FAZENDA         0501 04 121 0002 1012 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE         11332/8                   0001-RECURSOS LIVRE                     2.500,00              Total de Reducoes                                         13.500,00                        b) Por superavit financeiro no(s) seguinte(s) recurso(s):             1119-IGD SUAS                                              2.220,18              Art. 3§   - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto        entrara em vigor na data de sua publicacao.                                                Gabinete   do   Prefeito,   Centro  Administrativo  Municipal  em      11 de novembro  de 2013                                                                                     ______________________________                                                  CARLOS ALZENIR CATTO                                                            PREFEITO MUNICIPAL                                                              ______________________________