PORTARIA Nº 239/2025 Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. O Prefeito do Município de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, baixa a seguinte: PORTARIA Art. 1º. Concede Licença Prêmio, convertida em pecúnia, a servidora público municipal Sra. Geovane Cristina Sturmer, Professora, matrícula 308-5, de acordo com o art. 79 - A, da Lei Municipal Complementar 005/2010. Art. 2º. A Licença Prêmio concedida a servidora nomeado no artigo primeiro, será de um mês, referente ao segundo mês do período aquisitivo de 23.07.2012 a 22.07.2017. Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal - Chapada RS, 09 de junho de 2025. Registre-se e Publique-se Gelson Miguel Scherer Data Supra Prefeito Municipal Eloy Arty Auler Secretário da Administração