DECRETO Nº 	117/201	8 	
Abre  crédito  especial  no  orçament	o  de 	
2018  no  valor  de  R$  488.767,12  e  dá 
outras providências.	 	
O  Prefeito  Municipal  de  Chapada,  Estado  do  Rio  Grande  do  Sul  no  uso  das 	
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município:	 	
DEC	RETA	 	
Art.  1º 	- Fica  o  Poder  Executivo  Municipal  autorizado  Abrir  Créditos  Especiais 	
no 	Orçamento de 2018, instituído pela Lei Orçamentária Anual nº 2.904/2017 de 27 de 	
dezembro de 2017, com a classificação contábil abaixo descrita:	 	
04 	 	 	 	 	 	 	 	 	   SECRETARIA DA SAÚDE	 	
0401 10 301 0107 1005 	 	 	 	 	 	   Reeq. Secretaria da Saúde	 	
0401 10 301 0107 1005	 44905200000000 4505 	 	 	 	        	Equipamentos e	 	
TOTAL: 	 	 	 	 	 	 	 	 	 	 R$ 80.000,00	 	
07 	 	 	 	 	 	 	 	       	SECRETARIA AGRICULTURA	 	
0701 04 122 0002 1019 	 	 	 	 	 	       	Equipamento Agricultura	 	
0701 04 122 0002 1019 449052 	 	 	           	Equipamento e Material Permanente	 	
0701 	04 122 0002 1019 44905200000000 1165 	 	 	 	      	Retroescavadeira	 	
TOTAL: 	 	 	 	 	 	 	 	 	           	R$ 185.909,98	 	
09 	 	 	 	 	 	 	 	 	   SECRETARIA DE OBRAS	 	
0902 26 782 0101 1032 	 	 	 	 	 	 	 Pas/Pav/Calçamento	 	
0902 26 782 0101 1032 44905191020100 1164 	 	 	 	   Ruas c/ calçamento	 	
TOTAL: 	 	 	 	 	 	 	 	 	           	R$ 222.857,14	 	
Art. 2º 	- Servirá de recursos para a cobertura do Crédito de que trata o 	Art. 1º	, 	
o  repasse  de  recursos  recebidos  através  da  Caixa  Econômica  Federal,  referente 
Emenda  Parlamentar  conforme  Proposta  e  Termo  de  Compromi	sso 	
43053.017.121.909468 destinados para aquisição de uma ambulância.	 	
Art. 3º 	- Servirá de recursos para cobertura do crédito de que trata o 	Art. 2º	 e o 	
Art.  3º	,  o  repasse  de  recursos  a  serem  recebidos  através  da  Caixa  Econômica 	
Federal, conforme Convênio 	número 872299/2018, CR 1055.250	-16 para aquisição de 	
uma  Retroescavadeira  e  Convênio  872726/2018,  CR  1055.224	-64  destinada  para 	
Pavimentação poliédrica (pedra paralelepípedo) referente Emendas Parlamentares.	 	
Art. 4º 	- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.	 	
 
Chapada RS, Gabinete	 do Prefeito Municipal, em 	10 de 	outu	bro de 201	8. 	
 
 
 	
Registre	-se e Publique	-se 	  	        	Carlos Alzenir Catto	 	
Data Supra 	  	 	 	           	Prefeito Municipal	 	
 
 	
Gustavo Stürmer	 	
Secretário da Administração