1 TERMO ADITIVO Nº 183 /202 3 PRIMEIR O TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 251/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 125/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2022 Termo aditivo ao Contrato celebrado entre o MUNICÍPIO DE CHAPADA -RS , Pessoa Jurídica de Direito Público Inter no, inscrita no CNPJ sob nº 87.613.220/0001 -79, com sede na Rua Padre Anchieta, nº 90, Bairro Centro, na cidade de Chapada -RS, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Gelson Miguel Scherer , denominado CONTRATANTE , e a empresa NS GESTÃO DE SA ÚDE LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 33.619.286/0001 -47 , estabelecida na Av. Borges de Medeiros , nº 565, Sala 104, Bairro Centro , na cidade de Getúlio Vargas , Estado do Rio Grande do Sul, neste ato representada por seu representante legal Sr. Norberto Antônio Sandri Júnior , inscrit o no CPF sob nº 009.659.400 -47 e portador da Cédula de Identidade nº 1079975321 SJS/RS , denominada CONTRATADA , resolvem aditar o documento original, nos termos e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA O prazo de vigência do Contrato nº 251/202 2 fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, encerrando em 09 d e outubro de 2024. CLÁUSULA SEGUNDA O valor mensal do Contrato é reajustado em 4,61% , com base no IPCA/IBGE acumulado dos últimos 12 meses, passando o valor estimado para R$ 8.787,24 (oito mil, setecentos e oitenta e sete reais e vinte e quatro centavos) mensal , correspondente a carga horária de 10 (dez) horas semanais, distribuídas dentro do horário de expediente das U nidades de Saúde do Município. CLÁUSULA TERC EIR A To das as de mais cláusulas e di sp osições do Contrato nº 251/202 2, que não dispuserem em contrário, perman ecem inalteráveis e em pleno vigor. E assim, por ser expressão da verdade, firmam o presente instrumento em 0 3 (três ) vias de igual teor e forma, d iante d e duas testemunhas, que tamb ém assinam para que produza efeitos legais. Chapada -RS, 09 de outubro de 202 3. Gelson Miguel Sc herer NS GESTÃO DE SAÚDE LTDA Pr efeito Municipal Norber to Antônio Sandri Júnior CONTRATANTE CONTRATADA Testemun has : Keith Natana Gris Johann Luciane Vogt 018.498.120 -47 885.700.290 -04 Visto e Aprovado : Dr. Guilherme Steffen OAB/RS: 67.892 - Procurador Gera l