PORTARIA Nº 252/2017	 	
 	
 	
Determina  a  abertura  de  Processo  Licitatório,  na 
Modalidade  Pregão  Presencial	,  para  aquisição  de 	
Combustível	 para  uso  nos  veículos  para  as  diversas 	
Secretarias Mun	icipais do Município de Chapada/	RS.	 	
 	
 O Prefeito Municipal de Chapada,	 Estado do Rio Grande do Sul, no uso 	
das  suas  atribuições  legais,  nos  termos  da  Lei  Federal  nº  8.666/93  e 
alterações,  Lei  Federal  10.520/2002  e  Decreto  Municipal  n.  061/2005,  alterado 
pelo  Decreto  Municipal  n°  090/2006  de  29  de  dezembro  de  2006.  Determina 
que  o  encarregado  do  Setor  de  Licitações,  juntamente  com  o  Pregoeiro  e  a 
Comissão,  designados  pela  Portaria  nº  132/2017,  tomem  as  providências 
cabíveis  para  a  abertura  de  Processo  Licitatório  na  modalidade  Pregão 
Presencial,  para  aquisição  de  Combustível  p	ara  uso  nos  veículos  para  as 	
diversas Secretarias Muni	cipais, do Município de Chapada/	RS.	 	
Após, seja encaminhado os autos à Assessoria Jurídica para emissão de 	
parecer nos termos do parágrafo único do art. 38, da Lei 8.666/93.	 	
 	
Gabinete do Prefeito Municip	al de Chapada RS, em 	13	 de Abril de 2017.	 	
 
 
 
  Registre	-se e Publique	-se                                       Carlos Alzenir Catto	 	
              	Data Supra                                                       Prefeito Municipal	 	
 
 
 
 
Gustavo Sturmer	 	
Secret	ário da Administração