TERMO ADITIVO Nº 076 /2022 TERCEIR O TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 129/2019 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019 Termo aditivo ao Contrato celebrado entre o MUNICÍPIO DE CHAPADA -RS , Pessoa Jurídica de Direito Público Inter no, inscrita no CNPJ sob nº 87.613.220/0001 -79, com sede na Rua Padre Anchieta, nº 90, no centro da cidade de Chapada/RS, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Gelson Miguel Scherer , denominado CONTRATANTE , e a empresa ELTON LUIZ MATTJIE & CIA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 07.456.251/0001 -24, situada a Rua Alfredo Winck, nº 537, no centro da cidade de Chapada/RS , neste ato representada pelo Sr. Elton Luiz Mattjie , denominada CONTRATADA , já qualificados no Contrato nº 129/2019, resolvem adit ar o documento original, nos termos e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA Devido ao pedido de reequilíbrio financeiro apresentado pela empresa ELTON LUIZ MATTJIE & CIA LTDA e com fundamento no art. 65, II, ?d? da Lei 8.666/93 , fica aditado o valor do QUILÔMETRO rodado do contrato nº 129/2019 , constante na Cláusula Primeira , referente a Linha 11 , passando o CONTRATANTE a pagar à CONTRATADA o valor de R$ 3,03 (três reais e três centavos) por quilômetro rodado , com efeito retroativo a 02 de maio de 2022. CLÁUSULA SEGUNDA Todas as demais cláusulas e disposições do Contrato nº 129/2019 e Termo s Aditivo s nº 097/2020 e 094/2021 , que não dispuserem em contrário, permanecem inalteráveis e em pleno vigor. E assim, por ser expressão da verdade, firmam o present e instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma, diante de 02 (duas) testemunhas, que também assinam para que produza efeitos legais. Chapada/RS, em 04 de MAIO de 2022 . Gelson Miguel Scherer Prefeito Municipal CONTRATANTE ELTON LUIZ MATTJIE & C IA LTDA Elton Luiz Mattjie CONTRATADA Testemunhas: Keith Natana Gris Johann Luciane Vogt 018.498.120 -47 885.700.290 -04 Visto e Aprovado: Dr. Guilherme Steffen OAB/RS: 67.892 - Procurador Geral