D E C R E T O  NR 128/2015                                    ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2015                                 O Prefeito Municipal de CHAPADA, no uso de suas  atribuicoes legais e em         conformidade com o disposto na Lei Municipal 2601/2014 de 24/12/2014.                                            D E C R E T A                                          Art. 1§  - Fica aberto credito suplementar no orcamento em curso,         na(s) seguinte(s) dotacao(coes):                                                                                                                                03                                   SECRETARIA DA ADMINISTRACAO                0301                                 SECRETARIA DA ADMINISTRACAO                0301 04                              ADMINISTRACAO                              0301 04 122                          ADMINISTRACAO GERAL                        0301 04 122 0010                     ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL                0301 04 122 0010 2004                MANUTENCAO GERAL DA SEC.ADMINISTRA.        0301 04 122 0010 2004 31911300000000 OBRIGACOES PATRONAIS                         796/0                   0001-RECURSOS LIVRE                     1.000,00                                                                                      04                                   SECRETARIA DA SAUDE                        0401                                 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE                   0401 10                              SAUDE                                      0401 10 122                          ADMINISTRACAO GERAL                        0401 10 122 0010                     ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL                0401 10 122 0010 2005                MANUTENCAO GERAL DA SEC. SAUDE             0401 10 122 0010 2005 33903200000000 MATERIAL,BEM,SERVICO P/DISTRIB.GRAT         1840/6                   0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE       1.350,00      0402                                 RECURSOS VUNCULADOS                        0402 10 301                          ATENCAO BASICA                             0402 10 301 0107                     ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO             0402 10 301 0107 2010                PAB FIXO E VARIAVEL                        0402 10 301 0107 2010 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO                         4464/4                   4710-TETO FINAICEIRO DA VIGILANCI       4.000,00                                                                                      05                                   SECRETARIA DA FAZENDA                      0501                                 SECRETARIA DA FAZENDA                      0501 04                              ADMINISTRACAO                              0501 04 122                          ADMINISTRACAO GERAL                        0501 04 122 0012                     ADMIN.DOS REC. FINANCEIROS                 0501 04 122 0012 2017                MANUTENCAO GERAL SEC.FAZENDA               0501 04 122 0012 2017 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA         7635/0                   0001-RECURSOS LIVRE                       950,00                                                                                      07                                   SECRET. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE        0701                                 SECRETARIA DA AGRICULTURA                  0701 04                              ADMINISTRACAO                              0701 04 122                          ADMINISTRACAO GERAL                        0701 04 122 0002                     PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

Pag.:  2      0701 04 122 0002 2023                MANUT.SEC.AGRICULTURA                      0701 04 122 0002 2023 31911300000000 OBRIGACOES PATRONAIS                        9836/1                   0001-RECURSOS LIVRE                     1.200,00                                                                                      08                                   SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA           0801                                 SECRETARIA DA EDUCACAO                     0801 04                              ADMINISTRACAO                              0801 04 122                          ADMINISTRACAO GERAL                        0801 04 122 0002                     PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL                 0801 04 122 0002 2028                MANUTENCAO GERAL DA SEC.EDUCACAO           0801 04 122 0002 2028 31901300000000 OBRIGACOES PATRONAIS                       13338/8                   0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT         300,00      0802                                 MANUTENCAO E DESENV. DO ENSINO             0802 12                              EDUCACAO                                   0802 12 361                          ENSINO FUNDAMENTAL                         0802 12 361 0046                     ADMINIST. DO SISTEMA EDUCACIONAL           0802 12 361 0046 2033                MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL           0802 12 361 0046 2033 31911300000000 OBRIGACOES PATRONAIS                       14521/1                   0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT       6.500,00      0802 12 361 0046 2033 33904600000000 AUXILIO-ALIMENTACAO                        14895/4                   0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT       8.000,00      0802 12 361 0099                     SERV. TRANSP. RODOVIARIO                   0802 12 361 0099 2036                TRANSPORTE ESC. ENSINO FUNDAMENTAL         0802 12 361 0099 2036 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA        15238/2                   0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT      42.000,00      0804                                 EDUCACAO INFANTIL                          0804 12 365                          EDUCACAO INFANTIL                          0804 12 365 0051                     ASSISTENCIA MATERNAL                       0804 12 365 0051 2041                MANUT.EDUCACAO INFANTIL                    0804 12 365 0051 2041 31900400000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO          50886/1                   0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT         200,00      0804 12 365 0051 2041 31900800000000 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS            16844/0                   0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT       3.500,00      0806                                 CULTURA                                    0806 13                              CULTURA                                    0806 13 392                          DIFUSAO CULTURAL                           0806 13 392 0054                     DESENVOLVIMENTO CULTURAL                   0806 13 392 0054 2031                AABB COMUNIDADE                            0806 13 392 0054 2031 31900400000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO          19069/1                   0001-RECURSOS LIVRE                     5.500,00      0807                                 DESPORTO                                   0807 27                              DESPORTO E LAZER                           0807 27 812                          DESPORTO COMUNITARIO                       0807 27 812 0048                     PRAT.DESPORT.RECREAT.LAZER.COMUNID         0807 27 812 0048 2046                CONSELHO MUNICIPAL DO DESPORTO             0807 27 812 0048 2046 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA        21405/1                   0001-RECURSOS LIVRE                     4.370,00                                                                                      09                                   SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO

Pag.:  3      0902                                 INFRA-ESTRUTURA                            0902 26                              TRANSPORTE                                 0902 26 782                          TRANSP.RODOVIARIO                          0902 26 782 0101                     CONSTR.RESTAUR.CONSERV.ESTRADAS MUN        0902 26 782 0101 2053                MANUTENCAO E CONSERVACAO DE ESTRADA        0902 26 782 0101 2053 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO                        24399/0                   0001-RECURSOS LIVRE                     9.000,00              Total de credito suplementar                              87.870,00             Art. 2§  - Servira para a cobertura deste decreto o(s) seguinte(s)        recursos(s):                                                                                       a) Reducao da(s) seguinte(s) dotacao(coes):                                                                                                    03                                   SECRETARIA DA ADMINISTRACAO                0301                                 SECRETARIA DA ADMINISTRACAO                0301 04                              ADMINISTRACAO                              0301 04 122                          ADMINISTRACAO GERAL                        0301 04 122 0010                     ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL                0301 04 122 0010 2004                MANUTENCAO GERAL DA SEC.ADMINISTRA.        0301 04 122 0010 2004 31900400000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO            606/8                   0001-RECURSOS LIVRE                       200,00      0301 04 122 0010 2004 31900500000000 OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS            622/0                   0001-RECURSOS LIVRE                       400,00      0301 04 122 0010 2004 33909300000000 INDENIZACOES E RESTITUICOES                 1286/6                   0001-RECURSOS LIVRE                       400,00                                                                                      04                                   SECRETARIA DA SAUDE                        0401                                 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE                   0401 10                              SAUDE                                      0401 10 301                          ATENCAO BASICA                             0401 10 301 0107                     ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO             0401 10 301 0107 1005                REEQUIPAMENTO SEC.SAUDE                    0401 10 301 0107 1005 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE          2235/7                   4710-TETO FINAICEIRO DA VIGILANCI       4.000,00      0402                                 RECURSOS VUNCULADOS                        0402 10 301 0107 2010                PAB FIXO E VARIAVEL                        0402 10 301 0107 2010 31900400000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO           4340/0                   0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE      18.200,00      0403                                 SANEAMENTO                                 0403 17                              SANEAMENTO                                 0403 17 511                          SANEAMENTO BASICO RURAL                    0403 17 511 0060                     ABASTECIMENTO DE AGUA                      0403 17 511 0060 2007                MANUTENCAO REDES AGUA                      0403 17 511 0060 2007 33903600000000 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA           6377/0                   0001-RECURSOS LIVRE                       800,00                                                                                      07                                   SECRET. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Pag.:  4      0703                                 SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA              0703 17                              SANEAMENTO                                 0703 17 512                          SANEAMENTO BASICO URBANO                   0703 17 512 0064                     LIMPEZA PUBLICA                            0703 17 512 0064 2026                LIMPEZA URBANA                             0703 17 512 0064 2026 33903600000000 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA          12600/4                   0001-RECURSOS LIVRE                       500,00      0703 17 512 0064 2026 33904700000000 OBRIGACOES TRIBUTAR.E CONTRIBUTIVAS        12818/0                   0001-RECURSOS LIVRE                       800,00      0703 20                              AGRICULTURA                                0703 20 604                          DEFESA SANITARIA ANIMAL                    0703 20 604 0082                     INSP.PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL             0703 20 604 0082 2027                SERVICO DE INSPECAO AGROINDUSTRIAL         0703 20 604 0082 2027 33903600000000 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA          12968/2                   0001-RECURSOS LIVRE                     1.500,00      0703 20 604 0082 2027 33904700000000 OBRIGACOES TRIBUTAR.E CONTRIBUTIVAS        13182/2                   0001-RECURSOS LIVRE                     1.300,00                                                                                      08                                   SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA           0802                                 MANUTENCAO E DESENV. DO ENSINO             0802 12                              EDUCACAO                                   0802 12 361                          ENSINO FUNDAMENTAL                         0802 12 361 0046                     ADMINIST. DO SISTEMA EDUCACIONAL           0802 12 361 0046 2033                MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL           0802 12 361 0046 2033 33903600000000 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA          14681/1                   0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT       8.000,00      0806                                 CULTURA                                    0806 13                              CULTURA                                    0806 13 392                          DIFUSAO CULTURAL                           0806 13 392 0054                     DESENVOLVIMENTO CULTURAL                   0806 13 392 0054 2032                MANUTENCAO BIBLIOTECA PUBLICA              19589/8                   0001-RECURSOS LIVRE                       400,00      0806 13 392 0054 2032 33904700000000 OBRIGACOES TRIBUTAR.E CONTRIBUTIVAS        19807/2                   0001-RECURSOS LIVRE                       100,00                                                                                      09                                   SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO             0901                                 SECRETARIA DE OBRAS - GABINETE             0901 04                              ADMINISTRACAO                              0901 04 122                          ADMINISTRACAO GERAL                        0901 04 122 0002                     PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL                 0901 04 122 0002 1061                EQUIPAMENTOS OBRAS                         0901 04 122 0002 1061 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE         21590/2                   0001-RECURSOS LIVRE                    38.770,00      0903                                 TRANSITO                                   0903 06                              SEGURANCA PUBLICA                          0903 06 181                          POLICIAMENTO                               0903 06 181 0026                     ASSISTENCIA FINANCEIRA                     0903 06 181 0026 2055                SEGURANCA PUBLICA                          0903 06 181 0026 2055 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO

Pag.:  5      24839/8                   0001-RECURSOS LIVRE                     1.200,00                                                                                      10                                   SECRETARIA DE ASSIST?NCIA SOCIAL           1006                                 HABITACAO                                  1006 16                              HABITACAO                                  1006 16 482                          HABITACAO URBANA                           1006 16 482 0059                     POLITICA HABITACIONAL                      1006 16 482 0059 1034                HABITACAO                                  1006 16 482 0059 1034 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO                        29689/9                   0001-RECURSOS LIVRE                     5.000,00      1006 16 482 0059 1034 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA        29968/5                   0001-RECURSOS LIVRE                     4.000,00      1006 16 482 0059 1034 44905100000000 OBRAS E INSTALACOES                        30206/6                   0001-RECURSOS LIVRE                       950,00              Total de Reducoes                                         86.520,00                        c) Por excesso de arrecadacao no(s) seguinte(s) recurso(s):           0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - ASPS             1.350,00              Art. 3§   - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto        entrara em vigor na data de sua publicacao.                                                Gabinete   do   Prefeito,   Centro  Administrativo  Municipal  em      28 de agosto    de 2015                                                                                     ______________________________                                                  CARLOS ALZENIR CATTO                                                            PREFEITO MUNICIPAL                                                              ______________________________