D E C R E T O  NR 182/2015                                    ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2015                                 O Prefeito Municipal de CHAPADA, no uso de suas  atribuicoes legais e em         conformidade com o disposto na Lei Municipal 2601/2014 de 24/12/2014.                                            D E C R E T A                                          Art. 1§  - Fica aberto credito suplementar no orcamento em curso,         na(s) seguinte(s) dotacao(coes):                                                                                                                                01                                   CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES             0101                                 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES             0101 01                              LEGISLATIVA                                0101 01 031                          ACAO LEGISLATIVA                           0101 01 031 0001                     EXECUCAO DA ACAO LEGISLATIVA               0101 01 031 0001 2001                MANUTENCAO GERAL DA CAMARA MUNICIPA        0101 01 031 0001 2001 33903200000000 MATERIAL,BEM,SERVICO P/DISTRIB.GRAT          324/7                   0001-RECURSOS LIVRE                       250,00                                                                                      04                                   SECRETARIA DA SAUDE                        0401                                 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE                   0401 10                              SAUDE                                      0401 10 122                          ADMINISTRACAO GERAL                        0401 10 122 0010                     ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL                0401 10 122 0010 2005                MANUTENCAO GERAL DA SEC. SAUDE             0401 10 122 0010 2005 33903200000000 MATERIAL,BEM,SERVICO P/DISTRIB.GRAT         1840/6                   0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE      17.000,00                                                                                      06                                   SECRET. INDUSTR. COMERCIO E TURISMO        0601                                 SEC. INDUSTRIA, COMERC. E TURISMO          0601 04                              ADMINISTRACAO                              0601 04 122                          ADMINISTRACAO GERAL                        0601 04 122 0002                     PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL                 0601 04 122 0002 2020                MANUTENCAO GERALD DA SEC. INDUSTRIA        0601 04 122 0002 2020 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA         8563/4                   0001-RECURSOS LIVRE                     5.000,00                                                                                      07                                   SECRET. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE        0701                                 SECRETARIA DA AGRICULTURA                  0701 04                              ADMINISTRACAO                              0701 04 122                          ADMINISTRACAO GERAL                        0701 04 122 0002                     PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL                 0701 04 122 0002 2023                MANUT.SEC.AGRICULTURA                      0701 04 122 0002 2023 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO                         9896/5                   0001-RECURSOS LIVRE                     1.295,00                                                                                      09                                   SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO             0902                                 INFRA-ESTRUTURA

Pag.:  2      0902 26                              TRANSPORTE                                 0902 26 782                          TRANSP.RODOVIARIO                          0902 26 782 0101                     CONSTR.RESTAUR.CONSERV.ESTRADAS MUN        0902 26 782 0101 1032                PASSEIO/CALCAMENTO/PAVIMENTACAO            0902 26 782 0101 1032 44905100000000 OBRAS E INSTALACOES                        24140/7                   0001-RECURSOS LIVRE                       800,00              Total de credito suplementar                              24.345,00             Art. 2§  - Servira para a cobertura deste decreto o(s) seguinte(s)        recursos(s):                                                                                       a) Reducao da(s) seguinte(s) dotacao(coes):                                                                                                    01                                   CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES             0101                                 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES             0101 01                              LEGISLATIVA                                0101 01 031                          ACAO LEGISLATIVA                           0101 01 031 0001                     EXECUCAO DA ACAO LEGISLATIVA               0101 01 031 0001 2001                MANUTENCAO GERAL DA CAMARA MUNICIPA        0101 01 031 0001 2001 33903500000000 SERVICOS DE CONSULTORIA                      360/3                   0001-RECURSOS LIVRE                       250,00                                                                                      02                                   GABINETE DO PREFEITO                       0201                                 GABINETE DO PREFEITO                       0201 04                              ADMINISTRACAO                              0201 04 122                          ADMINISTRACAO GERAL                        0201 04 122 0011                     ORG. MODERN. ADMINISTRATIVA                0201 04 122 0011 1002                ORGANIZ. MODERNIZACAO GABINETE             0201 04 122 0011 1002 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE           506/1                   0001-RECURSOS LIVRE                       300,00                                                                                      03                                   SECRETARIA DA ADMINISTRACAO                0301                                 SECRETARIA DA ADMINISTRACAO                0301 04                              ADMINISTRACAO                              0301 04 122                          ADMINISTRACAO GERAL                        0301 04 122 0010                     ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL                0301 04 122 0010 2004                MANUTENCAO GERAL DA SEC.ADMINISTRA.        0301 04 122 0010 2004 33904600000000 AUXILIO-ALIMENTACAO                         1210/6                   0001-RECURSOS LIVRE                       600,00      0301 04 122 0011                     ORG. MODERN. ADMINISTRATIVA                0301 04 122 0011 1003                ORGANIZACAO MODERNIZ. SEC.ADMINISTR        0301 04 122 0011 1003 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE          1324/2                   0001-RECURSOS LIVRE                       395,00                                                                                      05                                   SECRETARIA DA FAZENDA                      0501                                 SECRETARIA DA FAZENDA                      0501 28                              ENCARGOS ESPECIAIS                         0501 28 843                          SERVICO DA DIVIDA INTERNA

Pag.:  3      0501 28 843 0105                     AMORTIZ. E ENCARGOS DIVIDA INTERNA         0501 28 843 0105 1013                MANUTENCAO PAGAM.DIVIDA PUBLICA            0501 28 843 0105 1013 32902100000000 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO           8153/1                   0001-RECURSOS LIVRE                    10.500,00              Total de Reducoes                                         12.045,00                        c) Por excesso de arrecadacao no(s) seguinte(s) recurso(s):           0001-RECURSOS LIVRE                                        5.800,00             0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - ASPS             6.500,00                  Total de excesso de arrecadacao                      12.300,00              Art. 3§   - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto        entrara em vigor na data de sua publicacao.                                                Gabinete   do   Prefeito,   Centro  Administrativo  Municipal  em      18 de novembro  de 2015                                                                                     ______________________________                                                  CARLOS ALZENIR CATTO                                                            PREFEITO MUNICIPAL                                                              ______________________________