TERMO ADITIVO Nº 00 9/202 1 SEGUNDO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 0 03 /202 1 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2021 Termo aditivo ao Contrato celebrado entre o MUNICÍPIO DE CHAPADA -RS , Pessoa Jurídica de Direito Público Interno , inscrita no CNPJ sob nº 87.613.220/0001 - 79, com sede na Rua Padre Anchieta, nº 90, Bairro Centro, na cidade de Chapada -RS, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Gelson Miguel Scherer , denominado CONTRATANTE , e a empresa CATTO COMBUSTÍVEI S LTDA , Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob nº 13.053.357/0001 -80, estabelecida na Rua Alfredo Winck, nº 942, Bairro Centro, na cidade de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul , neste ato representada por seu Sócio Administrador , neste a to representada por seu Sócio Administrador, Sr. Michel Arcildo Catto , denominada CONTRATADA , resolvem aditar o documento original, nos termos e condições seguintes : CLÁUSULA PRIMEIRA ? DO REAJUSTE Devido ao pedido de reequilíbrio financeiro, devidament e fundamentado com as notas fiscais apresentadas, pela empresa CATTO COMBUSTÍVEIS LTDA e com fundamento no art. 65, II, ?d? da Lei 8.666/93, fica aditivada a CLÁUSULA PRIMEIRA do Contrato nº 003/2021 , passando o preço do item 01 de R$ 5,01 (cinco reais e u m centavo ) para R$ 5,39 (cinco reais e trinta e nove centavos ) o litro, conforme tabela abaixo: Item Descrição Unidade Preço Unit. 01 Gasolina Comum Litros 5,39 CLÁUSULA SEGUNDA ? DO ACRÉSCIMO Por conveniência administrativa, e com fundamento no art. 65, §1º, da Lei 8.666/93 , fica aditada a CLÁUSULA PRIMEIRA do contrato n° 003/2021 , passando a contratar o acréscimo do seguinte item : Item Quantidade Unidade Descrição R$ Unitário R$ Total 1 1.500 Litros Gasolina Comum R$ 5,39 R$ 8.085,00 CLÁUSULA TER CEIRA ? DO VALOR Fica aditada a CLÁUSULA SEGUNDA do contrato n° 003/2021 no valor acrescido de R$ 8.085,85 (oito mil, oitenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos ). CLÁUISULA QUARTA ? DA RATIFICAÇÃO Todas as demais cláusulas e disposições do Contrato nº 003/2021 , que não dispuserem em contrário, permanecem inalteráveis e em pleno vigor. E assim, por ser expressão da verdade, firmam o presente instrumento em 0 4 (quatro ) vias de igual teor e forma, diante de duas testemunhas, que também assinam para qu e produza efeitos legais. Chapada /RS, 03 de março de 2021 . Gelson Miguel Scherer Michel Arcildo Catto Prefeito Municipal CATTO COMBUSTÍVEIS LTDA CONTRATANTE CONTRATADO Testemunhas: Cleci Sales d e Vargas Zillmer Keith Natana Gris Johann 958.501.710 -53 018.498.120 -47 Visto e Aprovado: Dr. Guilherme Steffen OAB/RS: 67.892 Procurador Geral Procurador Geral do Município Esta página de assinatura é parte integrante e indissociável ao Termo Aditivo nº 00 9/2021 , firmado entre o MUNICÍPIO DE CHAPADA/RS e a empresa CATTO COMBUSTÍVEIS LTDA.