PORTARIA Nº 357/2018 Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para Aquisição de um veículo novo de passeio com 05 (cinco) lugares destinado ao Gabinete do Prefeito, conforme solicitação d a Secretaria Municipal da Administração. O Prefeito Municipal em Exercício do município de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das suas atribuições legais, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Federal 10.520/2002 e Decreto Mu nicipal n. 061/2005 e 090/2006 e alterações, Determina que o encarregado do Setor de Licitações, juntamente com a Comissão, tomem as providências cabíveis para a abertura de Processo Licitatório, para Aquisição de um veículo novo de passeio com 05 (cinco) lugares destinado ao Gabinete do Prefeito, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Administração. Após, sejam encaminhados os autos à Assessoria Jurídica para emissão de parecer nos termos do parágrafo único do art. 38, da Lei 8.666/93. Gabinete d o Prefeito Municipal de Chapada RS, em 03 de Dezembro de 2018. Registre -se e Publique -se Carlos Alzenir Catto Data Supra Prefeito Municipal Gustavo S turmer Secretário da Administração