D E C R E T O Nº 117/2021 ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2021 O Prefeito Municipal de CHAPAD A, no uso de suas atribuicoes legais e em conformidade com o disposto na Lei Municipal 4063/2020 de 23/12/2020. D E C R E T A Art. 1 º - Fica aberto credito sup lementar no orcamento em curso, nas seguintes dotacoes: 04 SECRETARIA DA SAUDE 0401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0401 10 SAUDE 0401 10 301 ATENCAO BASICA 0401 10 301 0107 ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO 0401 10 301 0107 2010 PAB FIXO E VARIAVEL 0401 10 301 0107 2010 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO Complemento Re c. Vinculado: 3160 -COVID -19 6184/0 4500 -CUSTEIO -ATENCAO BASICA 5.000,00 05 SECRETARIA DA FAZENDA 0501 SECRETARIA DA FAZENDA 0501 04 ADMINISTRACAO 0501 04 129 ADMINIST RACAO DE RECEITAS 0501 04 129 0012 ADMIN.DOS REC. FINANCEIROS 0501 04 129 0012 2132 ADMIN.TRIBUTARIA 0501 04 129 0012 2132 33904000000000 SERVICOS TECN.INFORMACA O COMUN. PJ 16226/4 0001 -RECURSOS LIVRE 23.000,00 08 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 0803 EUCACAO INFANTIL PRE -ESCOLA 0803 12 EDUCACAO 0803 12 365 EDUCACAO INFANTIL 0803 12 36 5 0041 EDUCACAO PRE -ESCOLAR 0803 12 365 0041 2109 MAN.PRE -ESCOLA 0803 12 365 0041 2109 33904700000000 OBRIGACOES TRIBUTAR.E CONTRIBUTIVAS 29309/1 0020 -MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 1.500,00 0806 CULTURA 0806 13 CULTURA 0806 13 391 PATRI MONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQ 0806 13 391 0054 DESENVOLVIMENTO CULTURAL 0806 13 391 0054 1103 EQUIPAMENTOS CULTURA 0806 13 391 0054 1103 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 34356/0 0001 -RECURSOS LIVRE 1.600,00 0806 13 391 0054 2042 MANUTENCAO DO MUSEU MUNICIPAL 0806 13 391 0054 2042 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 34656/0 0001 -RECURSOS LIVRE 5.000,00 0806 13 391 0054 2042 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA Pag.: 2 34846/5 0001 -RECURSOS LIVRE 5.000,00 Total de credito suplementar 41.100,00 Art. 2 º - Servira para a cobertu ra deste decreto os seguintes recursos: a) Reducao das seguintes dotacoes: 08 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 0804 EDUCACAO INFANTIL CRECHES 0804 12 EDUCACAO 080 4 12 365 EDUCACAO INFANTIL 0804 12 365 0051 ASSISTENCIA MATERNAL 0804 12 365 0051 1097 MAN.AMP.CRECHES 0804 12 365 0051 10 97 44903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 30430/1 0001 -RECURSOS LIVRE 1.500,00 0806 CULTURA 0806 13 CULTURA 0806 13 392 DIFUSAO CULTURAL 0806 13 392 0054 DESENVOLVIMENTO CULTURAL 0806 13 392 0054 1109 CONTR.CENTRO C ULTURAL 0806 13 392 0054 1109 44905100000000 OBRAS E INSTALACOES 35102/4 0001 -RECURSOS LIVRE 1.600,00 99 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 99 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 99 999 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 99 999 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 99 999 9999 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 99 999 9999 9999 99999900000000 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA R 53573/7 0001 -RECURSOS LIVRE 33.000,00 Total de Reducoes 36.100,00 b) Por supe ravit financeiro no seguinte recurso: 4500 -CUSTEIO -ATENCAO BASICA 5.000,00 Art. 3 º - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto entrara em vigor na data de sua publicacao. Gabinete do Prefeito Municipal, em 10 de agosto de 2021 . ______________________________ GELSON MIGUEL SCHERER PREFEITO MUNICIPAL Registre -se e publi que -se Em ____/____/_______