D E C R E T O  NR 030	/2023	 	
 
                              	 	
 
          	                         	ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2023                              	 	
 
   	O Prefeito(a) Municipal de CHAPADA, no uso de suas  atribuicoes legais e     	 	
   	em conformidade com o disposto na Lei Municipal 4235/2022  de 28/12/2022.  	 	
 
                       	            	D E C R E T A                                	 	
 
          	Art. 1§  	- Fica aberto credito suplementar no orcamento em curso,     	 	
   	na(s) seguinte(s) dotacao(coes):                                             	 	
                                   	                                             	 	
   	04                                   SECRETARIA DA SAUDE                     	 	
   	0401                                 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE                	 	
   	0401 10                              SAUDE                                   	 	
   	0401 10 305                          VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA               	 	
   	0401 10 30	5 0117                     VIGILANCIA EM SA	UDE                    	 	
   	0401 10 305 0117 1115                EQUIP.VIGILANCIA EM SAUDE               	 	
   	0401 10 305 0117 1115 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE      	 	
   	10439/6                 	  	1500	-RECURSOS NAO VINCULADOS DE I       1.000,00   	 	
 
          	Total de credito suplementar                               1.000,00   	 	
 
                     	a) Por superavit financeiro no(s) seguinte(s) recurso(s):  	 	
          	1500	-RECURSOS NAO VINCULADOS	 DE IMPOSTOS                   1.000,00   	 	
 
 
          	Art. 2§   	- Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto       	 	
entrara em vigor na data de sua publicacao.                                     	 	
 
               	Gabinete   do  Prefeito  Municipa	l, em 03 de marco     de 2023   	 	
 
 
                            	______________________________                      	 	
                            	GELSON MIGUEL SCHERER                               	 	
                            	PREFEITO MUNICIPAL             	                     	 	
 
Registre	-se e publique	-se                                                       	 	
 
Em  ____/____/_______