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TERMO ADITIVO Nº 150/2026 
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115/2022 
PROCESSO Nº 048/2022 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2022 
 
Termo aditivo ao Contrato celebrado entre o MUNICÍPIO DE CHAPADA -RS, 
Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ sob nº 87.613.220/0001-79, 
com sede na Rua Padre Anchieta, nº 90, Bairro Centro, na cidade de Chapada-RS, neste 
ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Gelson Miguel Scherer, denominado 
CONTRATANTE, e de outro lado a ASSOCIAÇÃO RIOGRANDENSE DE 
EMPREENDIMENTOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL 	? 
EMATER/RS, associação com personalidade jurídica de direito privado, inscrita no 
CNPJ/MF sob o n.º 89.161.475/0001-73, com sede na Rua Botafogo, n.º 1051, Bairro 
Menino Deus, na cidade de Porto Alegre/RS, neste ato representada pelo seu Presidente, 
a seguir denominada simplesmente CONTRATADA, resolvem aditar o documento original, 
nos termos e condições seguintes:  
 
CLÁUSULA PRIMEIRA ? DO OBJETO 
O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação de vigência do contrato 
até 31/03/2027, conforme previsão contratual. 
 
CLÁUSULA SEGUNDA - ALTERAÇÃO DO VALOR DA QUOTA 
A partir de 01/04/2026, o valor mensal por quota é reajustado para R$ 3.302,10 
(três mil, trezentos e dois reais e dez centavos), o qual deverá ser multiplicado pelo 
número de quotas pactuado entre as partes para apuração do preço mensal do serviço 
contratado. 
 
Parágrafo único: O valor mensal total a ser pago à Contratada será de R$ 11.557,35 
(onze mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e trinta e cinco centavos), 
correspondente a 3,5 cotas. 
 
CLÁUSULA TERCEIRA ? DA RATIFICAÇÃO DAS DEMAIS DISPOSIÇÕES 
Permanecem inalteradas todas as disposições contratuais em vigor que não 
vierem a colidir com o disposto neste termo aditivo. 
 
E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento 
juntamente com as testemunhas abaixo nominadas. 
 
Chapada/RS, 26 de março de 2026. 
 
 
 
 
 
Gelson Miguel Scherer 
Prefeito Municipal de Chapada 
CONTRATANTE 
 
 
 
 
 
Presidente da Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência 
Técnica e Extensão Rural ? EMATER/RS 
CONTRATADA

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Testemunhas: 
 
 
 
 
 
       Keith Natana Gris Johann  Luciane Vogt 
             CPF 018.498.120-47      CPF  885.700.290-04 
 
 
 
 
 
Visto e Aprovado: 
 
 
 
 
 
Dr. Guilherme Steffen 
OAB/RS: 67.892 - Procurador Geral 
 
 
Esta página de assinatura é parte integrante e indissociável ao Termo Aditivo nº 150/2026 
firmado entre o MUNICÍPIO DE CHAPADA e a empresa ASSOCIAÇÃO 
RIOGRANDENSE DE EMPREENDIMENTOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO 
RURAL ? EMATER/RS.