PORTARIA Nº 	447	/20	22 	
 
 	
Determina a ab	ertura de Processo Licitatório 	na 	
Moda	lidade  de  Dispensa  de  Licitação	 	para 	
aquisição 	de  Sonda  para  Alimentação  Enteral 	? 	
Sonda  para 	Gastrostomia	, 	solicitado  pela 	
Secretaria  Municipal  da  Saúde,  do  município  de 
Chapada/RS	. 	
 
 	
               	O  Prefeito  Municipal 	de  Chapada	,  Estado  do  Rio  Grande  do  Sul,  no 	
uso  das  suas  atribuições  legais,  nos  termos  da  Lei  Federal  nº  8.666/93  e 
alterações	, determina  que  o  encarregado  do  Setor  de  Licitações,  juntamente 	
com  a  Comissão  desig	nado	s  através  da  Portaria  n	º 095	/202	1,  tomem  as 	
providências cabíveis para a abertura de Processo Licitatório na modalidade de 
Dispensa  de  Licitação	,  para	 aquisição  de  Sonda  para  A	limentação  Enter	al 	? 	
Sonda  para	 Gastrostomia	, em  silicone, 	solicitado  pela  Secre	taria  Municipal  da 	
Saúde,  do  município  de  Chapada/RS.	 Após,  seja  encaminhado  os  autos  à 	
Assessoria Jurídica para emissão de parecer	 nos termos do parágrafo único do 	
art. 38, da Lei 8.666/93.	 	
 
 	
 	
Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em 	05	 de 	outubro	 de 202	2.  	
 
 
 
 
 
 
Registre	-se e Publique	-se       	                  	 	       	  Gelson Miguel Scherer	 	
        	Data	   Sup	ra                     	 	 	         	  	Prefeito Municipal 	 	
 
 
 
 
 Paulo Jair Costa Campana	 	
Secretário	 da Administração