D E C R E T O NR 020/2019 ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2019 O Prefeito Municipal de CHAPADA, no uso de suas atribuicoes legais e em conformidade com o disposto na Lei Municipal 2981/2018 de 27/12/2018. D E C R E T A Art. 1§ - Fica aberto credito suplementar no orcamento em curso, na(s) seguinte(s) dotacao(coes): 08 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 0803 EUCACAO INFANTIL PRE-ESCOLA 0803 12 EDUCACAO 0803 12 365 EDUCACAO INFANTIL 0803 12 365 0041 EDUCACAO PRE-ESCOLAR 0803 12 365 0041 2109 MAN.PRE-ESCOLA 0803 12 365 0041 2109 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 21515/5 0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 5.000,00 09 SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO 0901 SECRETARIA DE OBRAS - GABINETE 0901 04 ADMINISTRACAO 0901 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0901 04 122 0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0901 04 122 0002 2048 MANUTENCAO GERAL DA SEC.OBRAS 0901 04 122 0002 2048 33904000000000 SERVICOS TECN.INFORMACAO COMUN. PJ 30491/3 0001-RECURSOS LIVRE 1.000,00 Total de credito suplementar 6.000,00 Art. 2§ - Servira para a cobertura deste decreto o(s) seguinte(s) recursos(s): a) Reducao da(s) seguinte(s) dotacao(coes): 99 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 99 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 99 999 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 99 999 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 99 999 9999 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 99 999 9999 9999 99999900000000 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA R 39504/8 0001-RECURSOS LIVRE 6.000,00 Total de Reducoes 6.000,00 Art. 3§ - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto Pag.: 2 entrara em vigor na data de sua publicacao. Gabinete do Prefeito, Centro Administrativo Municipal em 15 de fevereiro de 2019 ______________________________ CARLOS ALZENIR CATTO PREFEITO MUNICIPAL