TERMO ADITIVO Nº 094 /202 3 SEGUND O TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 106/2021 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2021 O MUNICÍPIO DE CHAPADA ? RS , Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ nº 87.613.220/000 1-79, com sede à Rua Padre Anchieta, 90, representado pelo Prefeito Municipal Sr. Gelson Miguel Scherer , brasileir o, casado, CPF nº 373.193.530 -91 , doravante denominado CONTRATANTE e, de outro lado, a empresa MARIELE SANTOS MOURA SCHUH - ME , inscrita no CN PJ sob o nº 28.257.683/0001 -86 , estabelecida na Rua Sete de Setembro, nº 80, sala 01 Bairro Fatima, Chapada/RS, CEP: 99.530 -000, neste ato representada p ela administradora Sra. Mariele Santos Moura Schuh, brasil eira, casad a, portadora da Cédula de Identid ade nº 1101215547 SSP/RS, e inscrito no CPF sob nº 023.616.260 -80 , doravante denominad o simplesmente CONTRATADA , ajustam o presente termo aditivo , descrito em seus termos, cláusulas e condições a seguir: CLÁUSULA PRIMEIRA Por conveniência administrativa f ica aditada a CLÁUSULA QUARTA ? DA VIGÊNCIA E DO PRAZO do CONTRATO Nº 106/2021 , estendendo -o por mais 12 (doze) mese s, a contar de 02 de jul ho de 202 3 a 01 de jul ho de 202 4. CLÁUSULA SEGUNDA Fica aditada também a CLÁUSULA SEGUNDA ? DOS SERVIÇOS CONFORME T ERMO DE REFERÊNCIA do CONTRATO Nº 106/2021 , reajustando os valores contratados em 3,94 %, com base no índice IPCA/IBGE acumulado dos últimos 12 meses, conforme previsto na CLÁUSULA TERCEIRA, item b: Item Descrição Valor Mensal 02 APAE, Ru a Paulo Westphale n, 1558 , Serviço de Ronda com Vigilância Desarmada diariamente das 21:00 horas às 06:00 horas do dia seguinte, com serviço de alarme e monitoramento por câmeras 24 horas R$ 2 90,34 04 EME F Érico Veríssimo, Rua Carlos Gome s, nº 1022 , Serviço de Ronda co m Vigilância Desarmada diariamente das 21:00 horas às 06:00 horas do dia seguinte, com serviço de alarme e monitoramento por câmeras 24 horas ; R$ 2 90,34 07 EME F São Luiz Gonzaga, distrito de Tesouras , Serviço de alarme e monitoramento por câmeras 24 hor as; R$ 2 90,34 09 EMEI Dona Ziza, Av Presidente Castelo Branco, nº 445, Serviço de Ronda com Vigilância Desarmada diariamente das 21:00 horas às 06:00 horas do dia seguinte, com serviço de alarme e monitoramento por câmeras 24 horas; R$ 2 86,84 10 Praça da República, situado Rua Sete de Setembro nº 580, Serviço de Ronda com Vigilância Desarmada diariamente das 21:00 horas às 06:00 horas do dia R$ 2 90,34 seguinte, com serviço de alarme e m onitoramento por câmeras 24 horas ; 13 Posto de Saúde do Dis trito de Boi Preto , Serviço de alarme e monitoramento por câmeras 24 horas; R$ 2 90,34 14 EME F Emilio Carlos Linck Distrito de São Miguel, Serviço de alarme e monitoramento por câmeras 24 horas; R$ 2 90,34 CLÁUSULA TERCEIRA O valor total do CONTRATO Nº 106/2021 , face a o reajuste citado na cláusula anterior do presente termo, passa a ser de R$ 24.346,56 (vinte e quatro mil , trezentos e quaren ta e seis reais e cinquenta e seis centavos), sendo o valor mensal de R$ 2.028,88 . CLÁUSULA QUARTA Todas as demai s Cláusulas e disposições do CONTRATO Nº 106/2021 , que não dispuserem em contrário, pe rmanecem inalteráveis e em pleno vigor. E assim, por ser expressão da verdade, firmam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma, diante de duas test emunhas, que também assinam para que produza efeitos legais. Chapada/RS, em 30 de ju nho de 202 3. MUNICÍPIO DE CHAPADA MARIELE SANTOS MOURA SCHUH ? ME Gelson Miguel Scherer Mariele Santos Moura S chuh CONTRATANTE CONTRATADA Testemunhas: Keith Natana Gris Jo hann Luciane Vogt 018.498.120 -47 885.700.290 -04 Visto e Aprovado: Dr. Guilherme Steffen OAB/RS: 67.89 2 - Procurador Geral