PORTARIA Nº 	004/202	3 	
 	
 	
Designa 	 o 	Servidor	 para  Exercer 	
Atividade  junto  ao  setor  de 
Produção  Primaria  (Ficha  Cadastral 
e talões	 de Produtor) 	- Senha	 	
 	
GELSON  MIGUEL  SCHERER, 	Prefeito  do  Município  de  Chapada, 	
Estado  do  Rio  Grande  do  Sul,	 no  uso  das 	atribuiç	õe	s  legais  que  lhe  são 	
conferidas	 pela  Lei  Orgânica  do  município  e  com  fundamentação  legal  na 	Lei 	
Complementar  nº  63/90,  Lei  nº  1	2.868/07,  Decreto  nº  45.659/08  e  Instrução 	
Normativa DRP nº 045/98 	? Título 	V 	Capítulo	 II: 	
 	
NOMEIA	 	
 	
LAERTE  JOSE  RECH	,  servi	dor	 	públic	o 	municipal	,  cargo  agente 	
administrativo	 auxiliar,	 matr	ícula  2	083	-4,  atribuições  legais  n	a 	área  de  fazenda 	
pública,  para  que 	cumpra  as	 funções  delegadas, 	parceira	 do  progr	ama  de 	
integração tributária Estado e Município, nos seguintes 	itens:	 	
 
a) Agentes 	muni	cipais turma volante 	? TMV;	 	
b) Arquivos cartão de crédito e Nota Fiscal Eletrônica Conjugada;	 	
c) Setor primário, produtores rurais 	? SEPRIM;	 	
d) Apuração de índice 	AIM/PIT.	 	
 	
 
 	
 	
Gabinete do Prefeit	o Municipal de Chapada	/RS, 	05 de 	janeiro	 de 20	23. 	
 
 
 
 
 
Registre	-se	 e P	ublique	-se                                       	Gelso	n Miguel Scherer 	 	
        	Data Supra                                                         	  Pr	efeito Municipal 	 	
 
 
Eloy Arty Auler 	 	
Secretário da 	Administração