D E C R E T O Nº 138/2021 ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2021 O Prefeito Municipal de CHAPADA , no uso de suas atribuicoes legais e em conformidade com o disposto na Lei Municipal 4063/2020 de 23/12/2020. D E C R E T A Art. 1 º - Fica aberto credito supl ementar no orcamento em curso, nas seguintes dotacoes: 01 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADO RES 0101 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 0101 01 LEGISLATIVA 0101 01 031 ACAO LEGISLATIVA 0101 01 031 0011 ORG. MODERN. ADMINISTRATIVA 0101 01 031 0011 1001 ORGANIZ.MODERNIZ.LEGISLAT.MUNICIPAL 0101 01 031 0011 1001 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 918/0 0001 -RECURSOS LIVRE 8.000,00 03 SECRETARIA DA ADMINISTRACAO 0301 SECRETARIA DA ADMINISTRACAO 0301 04 ADMINISTRACAO 0301 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0301 04 122 0010 ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL 0301 04 122 0010 2004 MANUTENCAO GERAL DA SEC.ADMINISTRA. 0301 04 122 0010 2004 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 1074/0 0001 -RECURSOS LIVRE 15.000,00 04 SECRETARIA DA SAUDE 0401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0401 10 SAUDE 0401 10 301 ATENCAO BASICA 0401 10 301 0107 ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO 0401 10 301 0107 2008 ATENDIMENTOS PACS E PSF 0401 10 301 0107 2008 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS -PESSOAL CIVIL 4440/7 4500 -CUSTEIO -ATENCAO BASICA 13.000,00 0401 10 3 01 0107 2009 ATENDIMENTO ODONTOLOGICO 0401 10 301 0107 2009 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 5478/0 0040 -ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 6.000,00 0401 10 301 0107 2122 ASSIST.MEDICA POPULACAO 8526/0 0040 -ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 20.000,00 08 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 0802 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 EDUCACAO 0802 12 361 ENSINO FUNDAM ENTAL 0802 12 361 0046 ADMINIST. DO SISTEMA EDUCACIONAL 0802 12 361 0046 1114 EQUIP.ESC.ENS.FUND. Pag.: 2 0802 12 361 0046 1114 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 24002/8 0020 -MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 20.000,00 0802 12 361 0046 2033 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 361 0046 2033 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 24464/3 0020 -MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 20.000,00 0802 12 36 1 0052 ASSISTENCIA A EDUCACAO ESPECIAL 0802 12 361 0052 2118 EDUC.JOVENS E ADULTOS 26259/5 0020 -MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 10.000,00 0803 EUCACAO INFANTIL PRE -ESCOLA 0803 12 365 EDUCACAO INFANTIL 0803 12 365 0041 EDUCACAO PRE -ESCOLAR 0803 12 365 0041 1098 MAN.AMPL.ESC.PRE -ESC. 0803 12 365 0041 1098 44903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 28460/2 0020 -MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 10.000,00 0804 EDUCACAO INFAN TIL CRECHES 0804 12 365 0051 ASSISTENCIA MATERNAL 0804 12 365 0051 1077 EQUIP.CRECHES 0804 12 365 0051 1077 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PER MANENTE 30323/2 0020 -MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 30.000,00 0806 CULTURA 0806 13 CULTURA 0806 13 391 PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEO 0806 13 391 0054 DESENVOLVIMENTO CULTURAL 0806 13 391 0054 2042 MANUTENCAO DO MUSEU MUNICIPAL 0806 13 39 1 0054 2042 33904700000000 OBRIGACOES TRIBUTAR.E CONTRIBUTIVAS 35034/6 0001 -RECURSOS LIVRE 1.500,00 09 SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO 0901 SECRETARIA DE OBRAS - GABINETE 0901 04 ADMINISTRACAO 0901 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0901 04 122 0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0901 04 122 0002 2048 MANUTENCAO GERAL DA SEC.OBRAS 0901 04 122 0002 2048 33903900000000 OUTR.SERVIC.T ERCEIR.PESSOA JURIDICA 39274/0 0001 -RECURSOS LIVRE 2.000,00 0902 INFRA -ESTRUTURA 0902 26 TRANSPORTE 0902 26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO 0902 26 782 0101 CONSTR.RESTAUR.CONSERV.ESTRADAS MUN 0902 26 782 0101 2053 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE ESTRADA 42756/0 0001 -RECURSOS LIVRE 50.000,00 Total de credito suplementar 205.500,00 Art. 2 º - Servira para a cobertura deste decreto os seguintes recursos: a) Reducao das seguintes dotacoes: Pag.: 3 01 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 0101 CAMARA MUNICIP AL DE VEREADORES 0101 01 LEGISLATIVA 0101 01 031 ACAO LEGISLATIVA 0101 01 031 0001 EXECUCAO DA ACAO LEGISLATIV A 0101 01 031 0001 2001 MANUTENCAO GERAL DA CAMARA MUNICIPA 0101 01 031 0001 2001 33903300000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 408/1 0001 -RECURSOS LIVRE 8.000,00 04 SECRETARIA DA SAUDE 0401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0401 10 SAUDE 0401 10 301 ATENCAO BASICA 0401 10 301 0107 ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO 0401 10 301 0107 2009 ATENDIMENTO ODONTOLOGICO 0401 10 301 0107 2009 31909400000000 INDENIZACOES TRABALHISTAS 5305/8 0040 -ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 3.000,00 0401 10 301 0107 2009 33900800000000 OUTROS BENEF.ASSIST.DO SERV.OU MIL. 5404/6 0040 -ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 3.000,00 Total de Reducoes 14.000,00 c) Por excesso de arrecadacao no s seguintes recursos: 0001 -RECURSOS LIVRE 68.500,00 0020 -MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 90.000,00 0040 -ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - ASPS 20.000, 00 4500 -CUSTEIO -ATENCAO BASICA 13.000,00 Total de excesso de arrecadacao 191.500,00 Art. 3 º - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto entrara em vigor na data de sua publicacao. Gabinete do Prefeito Municipal, em 09 de setembro de 2021 . ______________________________ GELSON MIGUEL SCHERER PREFEITO MUNICIPAL Registre -se e publique -se Em ____/____/_______