TERMO ADITIVO Nº 	066	/202	3 	
QUART	O TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 054/2019	 	
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2019	 	
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019	 	
 	
Termo  aditivo  ao  Contrato  celebrado  entre  o 	MUNICÍPIO  DE  CHAPADA	-RS	, 	
Pessoa Jurídica de Direito Público Inte	rno,	 inscrita no CNPJ sob o nº 87.613.220/0001	-79, 	
com  sede  na  Rua  Padre  Anchieta,  nº  90,  Bairro  Centro,  Chapada/RS,  neste  ato 
representado  por  seu  Prefeito  Municipal  Sr. 	Gelson  Miguel  Scherer	,  denominado 	
CONTRATANTE,  e  a  empresa	 MÁRCIO  JOSÉ  SCHNEIDER 	? ME	,  em	presa  inscrita  no 	
CNPJ  nº  10.624.702/0001	-08,  estabelecida  na  Rua  Júlio  de  Castilhos,  nº  320,  na  cidade 	
de Chapada	-RS, representada pelo Sr. 	Márcio José Schneider	, denominado e designado 	
CONTRATADA	,  já  qualificados  no  Contrato  nº  054/2019	,  resolvem  aditar 	o 	documento 	
original,  em  conformidade  com  a  Lei  nº  8.666,  de  21  de  junho  de  1993  e  suas  alterações, 
mediante as seguintes cláusulas e condições:	 	
 
CLÁUSULA PRIMEIRA	 	
O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação de vigência do 	contrato nº 	
054	/20	19	 até	 o dia 	27	 de maio de 2024, 	conforme previsão contratual.	 	
 
CLÁUSULA SEGUNDA 	 	
Fica  aditada  a  CLÁUSULA  SÉTIMA 	? DO  PAGAMENTO  do  contrato  nº  054/2019, 	
passando 	a CONTRATANT	E  a  pagar  a	 CONTRATADO  o  valor  de	 R$	3.983,73	 (três  mil, 	
novecentos  e  oitenta	 e  três  reai	s  e 	setenta  e  três	 centavos)	 mensais,  reajustado  em 	
4,18	% pelo índice do IPCA	/IBGE	, acumulado nos últimos 12	 (doze) meses	.  	
 	
CLÁUSULA TERCEIRA	 	
Todas  as  demais  C	láusulas  e  disposições  do  Contrato  nº  054/2019 	E  Termos 	
Aditivos  038	/2020	, 020/2021	 e 08	0/2022	 que  não  dispuserem  em  contrário,  permanecem 	
inalteráveis e em pleno vigor.	 	
 	
E  assim,  por  ser  expressão  da  verdade,  firmam  o  presente  instrumento  em  03 	
(três)  via	s  de  igua	l  teor  e  forma,  diante  de  duas  testemunhas,  que  também  assinam  p	ara 	
que produza efeitos	 legais.	 	
 	
Ch	apada	-RS, em 2	6 de maio	 de 202	3. 	
 
 	
Gelson Miguel Scherer	 	
Prefeito Municipal	 	
CONTRATANTE	 	
MÁRCIO JOSÉ SCHNEIDER	 ? ME	 	
Márcio José Schneider	 	
CONTRATADA	 	
 	
Testemunhas:	 	
 Lu	ciane Vog	t   	 	 	 	                 	Keith Natana Gris Johann	 	
    	 885.700.290	-04	 	 	 	 	 	        	            	018.498.120	-47	 	
 
Visto e Aprovado:	 	 	   	
 	
Dr. Guilherme Steffen	 	
OAB/RS: 67.892	 - Procurador Geral