PORTARIA Nº 401/2024 
 
 
Concede Licença Maternidade 
a Servidora Pública Municipal 
 
 
 O Prefeito do Município de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, no 
uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica, baixa a 
seguinte: 
 
PORTARIA 
 
Art. 1º. Concede Licença Maternidade da Servidora Pública Municipal 
Alana Vasconcelos Mesadri, Professora de Professor Anos Iniciais de Ensino 
Fundamental, matrícula 3310-3, pelo período de 120 dias, a contar de 01 de 
novembro de 2024, conforme prevê o art. 71 da Lei Municipal complementar 
005/2010 do Regime Jurídico Único. 
 
 Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
produzindo efeito retroativo a contar de 01 de novembro de 2024. 
 
 Chapada RS, Gabinete do Prefeito Municipal, 18 de novembro de 2024. 
 
 
 
 
Registre-se e Publique-se                                      Gelson Miguel Scherer  
 Data Supra                                                     Prefeito Municipal  
 
 
 
Eloy Arty Auler  
Secretário da Administração