D E C R E T O Nº 125/2021 ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2021 O Prefeito Municipal de CHAPADA, no uso de suas atribuicoes legais e em conformidade com o disposto na Lei Municipal 4063/2020 de 23/12/2020. D E C R E T A Art. 1 º - Fica aberto credito suplementar no orcamento em curso, nas seguintes dotacoes: 04 SECRETARIA DA SAUDE 0401 FUNDO MUNIC IPAL DE SAUDE 0401 10 SAUDE 0401 10 301 ATENCAO BASICA 0401 10 301 0107 ASSISTENCIA MEDICA A POPULA CAO 0401 10 301 0107 2009 ATENDIMENTO ODONTOLOGICO 0401 10 301 0107 2009 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 5479/8 4500 -CUSTEIO -ATENCAO BASICA 5.000,00 08 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 0802 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 EDUCACAO 0802 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 361 0046 ADMINIST. DO SISTEMA EDUCACIONAL 0802 12 361 0046 2033 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 361 0046 2033 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO Complemento Rec. Vinculado: 3160 -COVID -19 24464/3 0020 -MANUTENCAO D O DESENVOLVIMENT 5.000,00 0806 CULTURA 0806 13 CULTURA 0806 13 391 PATRIMONIO HISTORICO,AR TISTICO E ARQ. 0806 13 391 0054 DESENVOLVIMENTO CULTURAL 0806 13 391 0054 1103 EQUIPAMENTOS CULTURA 0806 13 391 0054 1103 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 34356/0 0001 -RECURSOS LIVRE 2.000,00 Total de credito suplementar 12.000,00 Art. 2º - Servira para a cobertura deste decreto o s seguintes recursos: a) Reducao das seguinte s dotacoes: 08 SE CRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 0803 EUCACAO INFANTIL PRE -ESCOLA 0803 12 EDUCACAO 0803 12 365 EDUCACAO INFANTIL 0803 12 365 0099 SERV. TRANSP. RODOVIARIO Pag.: 2 0803 12 365 0099 2119 TRANSP.PRE -ESCOLA 0803 12 365 0099 2119 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 29716/0 0001 -RECURSOS LIVRE 5. 000,00 0806 CULTURA 0806 13 CULTURA 0806 13 392 DIFUSAO CULTURAL 080 6 13 392 0054 DESENVOLVIMENTO CULTURAL 0806 13 392 0054 1109 CONTR.CENTRO CULTURAL 0806 13 392 0054 1109 44905100000000 OBRAS E INSTALACOES 35102/4 0001 -RECURSOS LIVRE 2.000,00 Total de Reducoes 7.000,00 b) Por superavit financeiro no seguinte recurso: 4500 -CUSTEIO -ATENCAO BASICA 5.000,00 Art. 3 º - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto entrara em vigor na data de sua publicacao. Gabinete do Prefeito Municipal, em 20 de agosto de 2021 . ______________________________ GELSON MIGUEL SCHERER PREFEITO MUNICIPAL Registre -se e publique -se Em ____/____/_______