PORTARIA Nº 145/2017 
 
 
Concede  Licença  Prêmio  
convertida  em  gozo  a  
Servidora  Pública  
Municipal. 
 
 
O  Prefeito  do  Município  de  Chapada,  Estado  do  Rio  G rande  do  Sul,  no 
uso das atribuições legais que lhe são conferidas,  baixa a seguinte: 
 
PORTARIA 
  Art. 1º.  Concede Licença Prêmio convertida em gozo a servido ra pública 
municipal  Natieli  Mossi  Endeler,   Cirurgiã-dentista,  matrícula  2453-8,  referente 
ao  período  aquisitivo  de  23.01.12  à  22.01.17 de  aco rdo  com  o  art. 82,  §  2º,  da 
Lei Municipal Complementar 005/2010.    Art. 2º.  A Licença Prêmio convertida em Gozo, será de um mê s, a contar 
de 02.02.2017.     
Art. 3º.  O restante da licença prêmio será gozada em período  posterior. 
   Art. 4º.  Esta Portaria tem efeito retroativo ao dia 02.02.2 017. 
  
  Gabinete do Prefeito Municipal - Chapada RS, 13 de  fevereiro de 2017. 
        
   Registre-se e Publique-se                                                     Carlos Alzenir Catto 
           Data       Supra                                                           Prefeito Municipal  
       
    Gustavo Stürmer 
Secretário da Administração