PORTARIA Nº 	369	/2023	 	
 	
 	
Determina  a  abertura  de  Processo  Licitatório, 
na  Modalidade  d	e  Dispensa  de  Licitação	,  para	 	
aquisição de 	Toalhas de Lavabinho	. 	
 
     	O Prefeito Municipal de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das 	
suas atribuições legais, nos	 termos da Lei Federal nº 	14.133/2021	 e alterações, 	
determina  que  o  encarregado  do  Setor  de  Licitações,  juntamente  com  a 
Comissão	, designados através da Portaria n° 	193	/20	23, tomem as providências 	
cabíveis para a abertura de Processo Licitatório na modalid	ade de Dispensa de 	
Licitação,  para	 aquisição  de  brindes  que  serão  utilizados  no  encontro  de 	
mulheres do outubro rosa, que irá se realizar no dia 07 de outubro de 2023, no 
pavilhão  Católico  de  Chapada,  solicitado  pela  Secretaria  Municipal  da  Saúde 
do  Municí	pio  de  Chapada	? RS.	 Após,  encaminhem	-se  os  autos  à  Assessoria 	
Jurídica  para  emissão  de  parecer  nos  termos  do  parágrafo  único  do  art. 	53	 da 	
Lei 14.133/2021.	 	
 
 	
Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em	 31	 de 	julho	  de 20	23. 	
 
 
 
 
Registre	-se e Publique	-se                                   	Gelson Miguel Scherer	 	
           	Data Supra                                	          	           	Prefeito Municipal 	 	
 
 
 
 
 
                  	Eloy Arty Auler	 	
Secretário Municipal da Administração