DECRETO Nº 0 91/2023 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE TRÂNSITO EM VIA PÚBLICA. GELSON MIGUEL SCHERER, PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADA/RS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, especialmente as que lhe confere a Lei Orgânica vigente, Considerando a reivindicação popular e escolar, na expectativa de que a rua tenha uma melhora no ordenamento do fluxo de veículos, sem prejudicar a segurança dos motoristas, pedestres e principalmente aos alunos da EMEF Érico Veríssimo; Considerando a observância da sinalização no local (imagem 01 - sentido da via e imagem 02 - placas ) em anexo e o parecer técnico ; DECRETA Art. 1º Fica estabelecido o sentido único de direção (mão única) na Rua Carlos Gomes, no trecho compreendido entre a Rua Cônego João Batista Sorg e a R ua Lauro Scheibe , no sentido Su l ao Norte, exatamente em frente à Escola Municipal de Ensino Fundament al Érico Veríssimo. Art. 2º A alteração estabelecida, conforme indicado no mapa anexo, terá prazo de 15 (quinze) dias para sua implantação, dada a devida sinalização no local. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação , com efeitos a contar de 02 de Outubro de 2023. Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada/RS, em 1 5 de Setembro de 2023. GELSON MIGUEL SCHERER PREFEITO MUNICIPA L ELOY ARTY AULER SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO Registre -se e Publique -se