PORTARIA Nº. 286 /202 2 ?Extingue Pensão.? O Prefeito Municipal de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas, baixa a seguinte: PORTARIA Art. 1º. Extingue a Pensão, concedida a Teresinha d e Fátima Oliveira , CPF 732.778.780 -15, matrícula 361 -1, dependente d o Servidor inativo Antônio de Oliveira , CPF 325.018.700/34, matrícula 16 -7, identidade funcional Servidor Público, cargo de Operador de Máquinas, nos termos da Portaria nº 172/2020, em face do óbito ocorrido em 25 de maio de 2022. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos a contar de 25 de maio de 2022. Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em 01 de junho de 2022. Registre -se e Publique -se Gelson Miguel Scherer Data Supra Prefeito Municipal Paulo Jair Costa Campana Secretário da Administração