PORTARIA Nº 14 5/20 23 Determina a ab ertura de Processo Licitatório na Moda lidade de Dispensa de Licitação para Contratação emergencial de empresa especializada para efetuar transporte de paciente em UTI Móvel, do hospital comunitário de Sarandi/RS até o h ospital São Vicente de Paulo em Passo Fundo/RS, no dia 01/03/2023 , conforme solicitação da Secretaria Municipal da Saúde, do município de Chapada/RS. O Prefeito Municipal de Chapada , Estado do Rio Grande do Sul, no uso das suas atribuiçõ es legais, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações , determina que o encarregado do Setor de Licitações, juntamente com a Comissão desig nados através da Portaria n º 09 5/202 1, tomem as providências cabíveis para a abertura de Processo Licitatório na modalidade de Dispensa de Licitação para a Contratação emergencial de empresa especializada para efetuar transporte de paciente em UTI Móvel, do hospital comunitário de Sarandi/RS até o hospital São Vicente de Paulo em Passo Fundo/RS, no dia 01/03/2023, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Saúde, do município de Chapada/RS. Após, seja encaminhado os autos à Assessoria Jurídica para emissão de parecer nos termos do parágrafo único do art. 38, da Lei 8.666/93. Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em 03 de ma rço de 202 3. Registre -se e Publique -se Gelson Miguel Scher er Data Sup ra Prefeito Municipal Eloy Arty Auler Secretário Municipal da Administração