TERMO ADITIVO Nº 	092/2021	 	
 	
QUINTO	 TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 127/2019	 	
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2019	 	
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019	 	
 	
Termo  aditivo  ao  Contrato  celebrado  entre 	o 	MUNICÍPIO  DE  CHAPADA	-RS	,  Pessoa 	
Jurídica  de  Direito  Público  Intern	o,  inscrita  no  CNPJ  sob  nº  87.613.220/0001	-79,  com 	
sede  na  Rua  Padre  Anchieta,  nº  90,  no  centro  da  cidade  de  Chapada/RS,  neste  ato 
representado  por  seu 	Prefeito  Municipal,  Sr. 	Gelson  Miguel  Scherer	,  denominado 	
CONTRATANTE	,  e  a  empresa 	FABIO  JOSÉ  BRENTANO  M	E,  inscrita  no  CNPJ  sob 	
nº  33.824.722/0001	-10,  situada  no  Distrito  de  Boi  Preto,  S/N,  no  interior 	da  cidade  de 	
Chapada/RS,	 neste  ato  representada  pelo  Sr. 	Fabio  José  Brentano	,  denominada 	
CONTRATADA	, já qualificados no Contrato nº 127/2019, resolvem aditar 	o documento 	
original, nos termos e condições seguintes: 	 	
 	
CLÁUSULA PRIMEIRA	 	
Por  conveniência  administrativa  fica  aditada  a 	CLÁUSULA  SEGUNDA 	do 	
contrato nº 	127/2019	, a fim de ampliar para mais 	12 (doze) meses o prazo de vigência 	
do  referido  documento,  nos  t	ermos  do  inciso  II  do  artigo  57  da  Lei  nº  8.666/93,  a 	
contar de 1º de novembro de 2021 a 31 de outubro de 2022	.  	
 	
CLÁUSULA SEGUNDA	 	
Fica  aditado  o  valor  do 	QUILÔMETRO	 rodado  do  contrato  nº  127/2019, 	
constante  na  Cláusula  Primeira  à  que  se  refere  ao  item  01,	 Linha  02,  passando  o 	
CONTRATANTE a pagar à CONTRATADA o valor de 	R$ 2,	76	 (dois reais e 	setenta e 	
seis	 centavos)	 por  km  rodado,  reajustado  em 	10,25%  pelo  índice  do  IPCA/IBGE	 	
acumula	do nos últimos 12 (doze) meses.	 	
 	
CLÁUSULA TERCEIRA	 	
Todas  as  demais  cláusula	s  e  disposições  do  Contrato  nº  127/2019	 e  Termo	s 	
Aditivo	s nº  049/2019	,  095/2020	, 021/2021  e  072/2021	 que  não  dispuserem  em 	
contrário, permanecem inalteráveis e em pleno vigor. 	 	
 
E  assim,  por  ser  expressão  da  verdade,  firmam  o  presente  instrumento  em  03 	
(tr	ês)  vias  de  igual  teor  e  forma,  diante  de  02  (duas)  testemunhas,  que  também 	
assinam para que produza efeitos legais. 	 	
 	
Chapada/RS, em 29 de outubro de 2021	.  	
 
 
 
 	
Gelson Miguel Scherer	 	
Prefeito Municipal	 	
CONTRATANTE

FABIO JOSÉ BRENTANO ME	 	
Fabio José B	rentano	 	
CONTRATADA	 	
 	
Testemunhas:	 	
 
 
 
 
 	
       	Keith Natana Gris Johann 	 	 	                   	Luciane Vogt	 	
                 	018.498.120	-47	   	 	 	     	 885.700.290	-04	 	
 
 
 
 	
Visto e Aprovado:	 	
 
 
 
 	
Dr. 	Guilherme Steffen	 	
OAB/RS: 67.892	 	
Procurador Geral	 	
 	
Esta  página  de	 assinatura  é  parte  integrante  e  indissociável  ao 	Termo  Aditivo 	nº 	
092/2021	, firmado  entre  o 	MUNICÍPIO  DE  CHAPADA/RS	 e  a  empresa	 FABIO  JOSÉ 	
BRENTANO ME	.