TERMO ADITIVO Nº 171/2024 
QUARTO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 188/2021 
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 111/2021 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2021 
 
Termo aditivo ao Contrato celebrado entre o MUNICÍPIO DE CHAPADA -RS, 
Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ sob nº 87.613.220/0001-79, 
com sede na Rua Padre Anchieta, nº 90, no centro da cidade de Chapada/RS, neste ato 
representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Gelson Miguel Scherer, denominado 
CONTRATANTE, e a empresa SERGIO MIGUEL JOHANN & CIA LTDA , inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.515.907/0001-32, situada no Distrito de São Miguel, no interior da cidade de 
Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, neste ato representada pelo Sr. Sergio Miguel 
Johann, inscrito no CPF sob nº 462.407.800-49 e portador da Cédula de Identidade nº 
3039786524 SSP RS, doravante denominada CONTRATADA, já qualificados no Contrato 
nº 188/2021, resolvem aditar o documento original, nos termos e condições seguintes:  
 
CLÁUSULA PRIMEIRA 
O presente aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 
188/2021 por mais 12 (doze) meses, até 12 de outubro de 2025. 
 
CLÁUSULA SEGUNDA 
Fica reajustado o valor do quilômetro rodado do Contrato nº 188/2021 em 4,42%, 
com base no IPCA/IBGE acumulado dos últimos 12 meses, passando o valor para R$ 7,00 
(sete reais). 
 
CLÁUSULA TERCEIRA 
Todas as demais cláusulas e disposições do Contrato nº 188/2021 que não 
dispuserem em contrário, permanecem inalteráveis e em pleno vigor.  
E assim, por ser expressão da verdade, firmam o presente instrumento em 03 
(três) vias de igual teor e forma, diante de 02 (duas) testemunhas, que também assinam 
para que produza efeitos legais.  
 
Chapada/RS, em 11 de outubro de 2024.  
 
 
 
Gelson Miguel Scherer 
Prefeito Municipal 
CONTRATANTE 
SERGIO MIGUEL JOHANN & CIA LTDA 
Sergio Miguel Johann 
CONTRATADA 
 
Testemunhas: 
 
 
       Keith Natana Gris Johann                         Luciane Vogt 
                 018.498.120-47            885.700.290-04 
 
Visto e Aprovado: 
 
Dr. Guilherme Steffen 
OAB/RS: 67.892 - Procurador Geral