PORTARIA Nº 249 /201 9 ?Enquadra Servidor no cargo de Assessor de Comunicação e Imprensa .? O Prefeito do Município de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas, baixa a seguinte: PORTARIA Art. 1º. Enquadra servidor Kelvin Luís Schuh , nomeado através de Portaria 046/2017, nas funções de Assessor de Comunicação e Imprensa , percebendo mensalmente os ven cimentos correspondentes ao CC 4, d e acordo com a Lei Municipal 2.506/2014 , com a alteração dada pel a Lei Municipal nº 3.024/2019. Parágrafo Único. Em face do enquadramento de que trata a presente portaria não haverá mudança no padrão de vencimento. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação Gabinete do Prefeito Municipal de Chapa da RS, em 10 de maio de 2019. Registre -se e Publique -se Carlos Alzenir Catto Data Supra Prefeito Municipal Gustavo Stürmer Secretário da Adm inistração