PORTARIA Nº 	396/2019	 	
 	
 	 	
Determina  a  abertura  de  Processo 
Licitatório,  na  modalidade  de  Pregão 
Presencial  para  a  Aquisição  de  Material 
de  Expediente	,  Papelaria  e  Artesanato	 	
para  as  Secretarias  Municipais  da 
Prefeitura Municipal de Chapada	-RS.	 	
   	 	
 	
O  Prefeit	o  Municipal  de  Chapada,  Estado  do  Rio  Grande  do  Sul,  no  uso 	
das suas atribuições legais, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e alter	ações, 	
Lei  Federal  10.520/2002,	 Decreto  Municipal  n.  061/2005  alterado  pelo  Decreto 	
Municipal  n°  090	/2006  de  29  de  dezembr	o  de  2006  e  Decreto  n.  063/2005 	
alterado  pelo  Decreto  n.120/2017	 tendo  em  vista  a  natureza  da  aquisição  e  sua 	
disponibilidade  de  escolha  pela  modalidade  de  licitação  de  PREGÃO 
PRESENCIAL 	Determina	,  que  a  Pregoeira	 e  Equipe  de  Apoio,  tomem  as 	
providências  c	abíveis  para  a  abertura  de  Processo  Licitatório,  para  a  aquisição 	
de  Material  de  Expediente	,  Papelaria  e  Artesanato	 para  as 	diversas 	Secretarias 	
Municipais da Prefeitura Municipal de Chapada	-RS.	 	
Após,  seja  encaminhado  os  autos  à  Assessoria  Jurídica  para  em	issão  de 	
parecer nos termos do parágrafo único do art. 38, da Lei 8.666/93.	 	
 	
Gabinete do Prefeito Municipal d	e Chapada RS, em 16 de agosto de 	
2019	. 	
 
 
 
 
Registre	-se e Publique	-se                                             Carlos Alzenir Catto	 	
        	Data 	     	Supra                                                           Prefeito Municipal	 	
 
 
 
       	Gustavo Sturmer	 	
Secretári	o da Administração