PORTARIA Nº 	296	/20	23 	
 
 	
Concede 	Licença  Maternidade 	
a Servidora Pública Municipal	 	
 	
 
 	O Prefeit	o do  Município  de  Chapada,  Estado  do  Rio  Grande  do  Sul,  no 	
uso  das  atribuições  legais  que  lhe  são  conferidas  pela  Lei  Orgânica,  baixa  a 
seguinte:	 	
 	
PORTARIA	 	
 
Art.  1	º.  Concede  Licença  Maternidade  da	 Servidora  Pública  Municipal	 	
Raquel Tayrini Hahn	, Professora	, matrícula 	2900	-9, pelo período de 	120 dias	, 	
a  contar  de	 30	 de maio	 de  20	23,  conforme  prevê  o  art.  71  da  Lei  Municipal 	
complementar 005/2010 do Regime Jurídico Ú	nico.	 	
 	 	 	
 	Art.  2º.	 Esta  Portaria  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação	, 	
produzindo efeito retroativo 	a contar de 	30 de 	maio	 de 202	3. 	
 
 	Chapada RS, Gabinete do Prefeito Municipal, 	02 	de	 junho	 de 202	3. 	
 
 
 
 
Registre	-se e Publique	-se                        	                 	Gelson Miguel Scherer 	 	
 	Data Supra                        	                   	             	Prefeito Municipal	  	
 
 
 
Eloy Arty Auler 	 	
Secretário da Administração