PORTARIA Nº 	075	/2023	 	
 	
 	
Determina  a  abertura  de 	Processo 	Licitatório,  na 	
Modalidade  Pregão  Presencial  para  a	 contratação 	
de  empresa  de	 	prestação  de  serviços 	
especializados 	com	 fornecimento  de  mão  de  obra 	
e  materiais  necessários  para  execução  de 
perfuração 	e 	detonação  de  rochas  em  imóveis 	
rurais 	solicitado	 pela	 Secretaria  Municipal  de 	
Obras e Trânsito	. 	
 	
 O  Prefeito  Municipal  de  Chapada,  Estado  do  Rio  Grande  do  Sul,  no  uso 	
das  suas  atribuições  legais, 	nos  termos  da  Lei  Federal  nº  8.666/93  e  alterações, 	
Lei Fe	de	ral 10.520/2002 e Decreto nº 123/2019	, d	etermina que o encarregado do 	
Setor de L	icitações, 	juntamente com a Comissão, tomem as providências cabíveis 	
para  a  abertura  de  Processo  Licitatório  na  modalidade 	Pregão  Presencial  de 	
Registro  de  Preços  objetivando	 a contratação  de  empresa  de	 prestação  de 	
serviços  especializados  e  fornecimento  de  mão  de  obra  e  materiais  necessários 
para  execução de perfuração e  detonação 	de  rochas em  imóveis rurais  conforme 	
solicitação	 da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito	. 	 	
Apó	s,  seja  encaminhado  os  autos  à  Assessoria  Jurídica  para  emissão  de 	
parecer nos termos do parágrafo único do art. 38, da Lei 8.666/93.	 	
 	
 	
Gabinete do Prefeit	o Municipal de Chapada RS, em 	02 de fevereiro	 de 2023	. 	
 
 
 
  Registre	-se e Publique	-se              	    	                     	Gelson Miguel Scherer	 	
              	Data Supra                                                       Prefeito Municipal	 	
 
 
 
 
Eloy Art	y A	uler	 	
Secretári	o da A	dministração