PORTARIA Nº 528 /202 2 Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade Dispensa de Licitação , para aquisição de 01 (uma) cunha lateral direita 62x40, e 01 (uma) cunha lateral esquerda 62x40 , ambos confeccionado em aço para o britador cadastrado no patrimônio do município com nº 106146 e solicitado pela Secretaria de Obras e Trânsito do Município . O Prefeito Municipal de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das suas atribuições legais, nos termos da Lei Fed eral nº 8.666/93 e alteraçõe s, d etermina que o encarregado do Setor de Licitações, juntamente com a Comissão, tomem as providências cabíveis para a abertura de Processo Licitatório na modalidade Dispensa de Licitação a a quisição de 01 (uma) cunha lateral direita 62x40 e 01 (uma) cun ha lateral esquerda 62x40, confeccionado em aço para o britador cadastrado no patrimônio do município com nº 10614 6, solicitado pela Secretaria Municipal de Obras e Trânsito do município de Chapada/RS. Após, seja encaminhado os autos à Assessoria Jurídica para emissão de parecer nos termos do parágrafo único do art. 24 , inciso II da Lei 8.666/93. Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em 15 de dezembro de 202 2. Registre -se e Publique -se Gelson Miguel Scherer Data Supra Prefeito Municipal Eloy Arty Auler Secretário Municipal da Administração