D E C R E T O  N§ 090/2014                                    ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2014                                 O Prefeito Municipal de CHAPADA, no uso de suas  atribuicoes legais e em         conformidade com o disposto na Lei Municipal 2449/2013 de 24/12/2013.                                            D E C R E T A                                          Art. 1§  - Fica aberto credito suplementar no orcamento em curso,         na(s) seguinte(s) dotacao(coes):                                                                                                                                03                                   SECRETARIA DA ADMINISTRACAO                0301                                 SECRETARIA DA ADMINISTRACAO                0301 04                              ADMINISTRACAO                              0301 04 122                          ADMINISTRACAO GERAL                        0301 04 122 0010                     ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL                0301 04 122 0010 2004                MANUTENCAO GERAL DA SEC.ADMINISTRA.        0301 04 122 0010 2004 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA         1018/9                   0001-RECURSOS LIVRE                     5.000,00                                                                                      04                                   SECRETARIA DA SAUDE                        0404                                 FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL         0404 08                              ASSISTENCIA SOCIAL                         0404 08 244                          ASSISTENCIA COMUNITARIA                    0404 08 244 0030                     ASSISTENCIA SOCIAL COMUNITARIA             0404 08 244 0030 2065                MANTUENCAO CAI                             0404 08 244 0030 2065 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO                        10122/2                   0001-RECURSOS LIVRE                     8.778,14      0404 08 244 0030 2065 33903200000000 MATERIAL,BEM,SERVICO P/DISTRIB.GRAT        10230/0                   0001-RECURSOS LIVRE                       500,00      0404 08 244 0030 2065 33903600000000 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA          10250/4                   0001-RECURSOS LIVRE                     2.250,00      0404 08 244 0030 2065 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA        10328/4                   0001-RECURSOS LIVRE                       330,00      0404 08 244 0030 2065 33904700000000 OBRIGACOES TRIBUTAR.E CONTRIBUTIVAS        10462/0                   0001-RECURSOS LIVRE                       560,00                                                                                      05                                   SECRETARIA DA FAZENDA                      0501                                 SECRETARIA DA FAZENDA                      0501 04                              ADMINISTRACAO                              0501 04 122                          ADMINISTRACAO GERAL                        0501 04 122 0012                     ADMIN.DOS REC. FINANCEIROS                 0501 04 122 0012 2017                MANUTENCAO GERAL SEC.FAZENDA               0501 04 122 0012 2017 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO                        12358/7                   0001-RECURSOS LIVRE                     1.500,00      0501 28                              ENCARGOS ESPECIAIS                         0501 28 843                          SERVICO DA DIVIDA INTERNA                  0501 28 843 0105                     AMORTIZ. E ENCARGOS DIVIDA INTERNA         0501 28 843 0105 1013                MANUTENCAO PAGAM.DIVIDA PUBLICA

Pag.:  2      0501 28 843 0105 1013 46917100000000 PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO           12834/1                   0001-RECURSOS LIVRE                    10.000,00                                                                                      08                                   SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA           0802                                 MANUTENCAO E DESENV. DO ENSINO             0802 04                              ADMINISTRACAO                              0802 04 126                          TECNOLOGIA DA INFORMATIZACAO               0802 04 126 0017                     INFORMATICA                                0802 04 126 0017 1022                AQUISICAO EQUIP.MAT.PERM. SMEC             0802 04 126 0017 1022 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE         18554/0                   0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT       1.500,00      0804                                 EDUCACAO INFANTIL                          0804 12                              EDUCACAO                                   0804 12 365                          EDUCACAO INFANTIL                          0804 12 365 0051                     ASSISTENCIA MATERNAL                       0804 12 365 0051 2041                MANUT.EDUCACAO INFANTIL                    0804 12 365 0051 2041 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO                        21504/0                   0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT         900,00      0806                                 CULTURA                                    0806 13                              CULTURA                                    0806 13 392                          DIFUSAO CULTURAL                           0806 13 392 0054                     DESENVOLVIMENTO CULTURAL                   0806 13 392 0054 2032                MANUTENCAO BIBLIOTECA PUBLICA              23800/7                   0001-RECURSOS LIVRE                       350,00                                                                                      10                                   SECRETARIA DE ASSIST?NCIA SOCIAL           1004                                 FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL         1004 08                              ASSISTENCIA SOCIAL                         1004 08 244                          ASSISTENCIA COMUNITARIA                    1004 08 244 0030                     ASSISTENCIA SOCIAL COMUNITARIA             1004 08 244 0030 2064                OFICINAS ARTESANAIS                        1004 08 244 0030 2064 31901300000000 OBRIGACOES PATRONAIS                       40883/2                   0001-RECURSOS LIVRE                     4.000,00              Total de credito suplementar                              35.668,14             Art. 2§  - Servira para a cobertura deste decreto o(s) seguinte(s)        recursos(s):                                                                                       a) Reducao da(s) seguinte(s) dotacao(coes):                                                                                                    05                                   SECRETARIA DA FAZENDA                      0501                                 SECRETARIA DA FAZENDA                      0501 04                              ADMINISTRACAO                              0501 04 121                          PLANEJAMENTO E ORCAMENTO                   0501 04 121 0002                     PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL                 0501 04 121 0002 1012                ORGANIZACAO E MODERNIZ.SEC.FAZENDA         0501 04 121 0002 1012 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE         12066/9                   0001-RECURSOS LIVRE                     1.500,00

Pag.:  3                                                                                      06                                   SECRET. INDUSTR. COMERCIO E TURISMO        0601                                 SEC. INDUSTRIA, COMERC. E TURISMO          0601 23                              COMERCIO E SERVICOS                        0601 23 691                          PROMOCAO COMERCIAL                         0601 23 691 0096                     PROMOCAO DO COMERCIO                       0601 23 691 0096 1017                INCENTIVO A ACIC                           0601 23 691 0096 1017 33504300000000 SUBVENCOES SOCIAIS                         13763/4                   0001-RECURSOS LIVRE                    10.000,00                                                                                      07                                   SECRET. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE        0701                                 SECRETARIA DA AGRICULTURA                  0701 20                              AGRICULTURA                                0701 20 606                          EXTENSAO RURAL                             0701 20 606 0087                     ASSIST.ACOMPANH.PRODUC.AGROPAST.FAM        0701 20 606 0087 2059                SEMEN/MELHORAMENTO GENETICO                0701 20 606 0087 2059 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA        16783/5                   0001-RECURSOS LIVRE                     5.000,00                                                                                      08                                   SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA           0801                                 SECRETARIA DA EDUCACAO                     0801 04                              ADMINISTRACAO                              0801 04 122                          ADMINISTRACAO GERAL                        0801 04 122 0002                     PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL                 0801 04 122 0002 2028                MANUTENCAO GERAL DA SEC.EDUCACAO           0801 04 122 0002 2028 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO                        18147/1                   0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT       1.500,00      0804                                 EDUCACAO INFANTIL                          0804 12                              EDUCACAO                                   0804 12 365                          EDUCACAO INFANTIL                          0804 12 365 0051                     ASSISTENCIA MATERNAL                       0804 12 365 0051 2041                MANUT.EDUCACAO INFANTIL                    0804 12 365 0051 2041 31901600000000 OUTRAS DESP.VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL        21434/5                   0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT         400,00      0804 12 365 0051 2041 33903600000000 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA          21628/3                   0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT         500,00      0806                                 CULTURA                                    0806 13                              CULTURA                                    0806 13 392                          DIFUSAO CULTURAL                           0806 13 392 0054                     DESENVOLVIMENTO CULTURAL                   0806 13 392 0054 2032                MANUTENCAO BIBLIOTECA PUBLICA              23908/9                   0001-RECURSOS LIVRE                       350,00                                                                                      10                                   SECRETARIA DE ASSIST?NCIA SOCIAL           1004                                 FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL         1004 08                              ASSISTENCIA SOCIAL                         1004 08 244                          ASSISTENCIA COMUNITARIA                    1004 08 244 0030                     ASSISTENCIA SOCIAL COMUNITARIA             1004 08 244 0030 2064                OFICINAS ARTESANAIS

Pag.:  4      1004 08 244 0030 2064 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO                        40983/9                   0001-RECURSOS LIVRE                     2.500,00      1004 08 244 0030 2064 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA        41205/8                   0001-RECURSOS LIVRE                     1.500,00      1004 08 244 0030 2065                MANTUENCAO CAI                             1004 08 244 0030 2065 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO                        41836/6                   0001-RECURSOS LIVRE                     8.778,14      1004 08 244 0030 2065 33903200000000 MATERIAL,BEM,SERVICO P/DISTRIB.GRAT        41944/3                   0001-RECURSOS LIVRE                       500,00      1004 08 244 0030 2065 33903600000000 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA          41964/8                   0001-RECURSOS LIVRE                     2.250,00      1004 08 244 0030 2065 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA        42042/5                   0001-RECURSOS LIVRE                       330,00      1004 08 244 0030 2065 33904700000000 OBRIGACOES TRIBUTAR.E CONTRIBUTIVAS        42180/4                   0001-RECURSOS LIVRE                       560,00              Total de Reducoes                                         35.668,14              Art. 3§   - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto        entrara em vigor na data de sua publicacao.                                                Gabinete   do   Prefeito,   Centro  Administrativo  Municipal  em      05 de junho     de 2014                                                                                     ______________________________                                                  CARLOS ALZENIR CATTO                                                            PREFEITO MUNICIPAL                                                              ______________________________