D E C R E T O NR 105 /2022 ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022 O Prefeito(a) Municipal de CHAPADA, no uso de suas atribuicoes legais e em conformidade com o disposto na Lei Municipal 4139/2021 de 22/12/2021. D E C R E T A Art. 1§ - Fica aberto credito suplementar no orcamento em curso, na(s) seguinte(s) dotacao(coes): 04 SECRETARIA DA SAUDE 0401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0401 10 SAUDE 0401 10 301 ATENCAO BASICA 040 1 10 301 0107 ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO 0401 10 301 0107 1127 VEEIC. EUIP. E MAT PERMANENTE 0401 10 301 0107 1127 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 98071/4 4050 -PROGRAMA FARMACIA BASICA 17.009,00 05 SECRETARIA DA FAZENDA 0501 SECRETARIA DA FAZENDA 0501 04 ADMINISTRACAO 0501 04 129 ADMINISTRACAO DE RECEITAS 0501 04 129 0012 ADMIN.DO S REC. FINANCEIROS 0501 04 129 0012 2132 ADMIN.TRIBUTARIA 0501 04 129 0012 2132 33904000000000 SERVICOS TECN.INFORMACAO COMUN. PJ 12712/4 0001 -RECURSOS LIVRE 6.100,00 08 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 0805 CONVENIOS/ASSISTENCIA ESTUDANTES 0805 12 EDUCACAO 0805 12 306 ALIMENTACAO E NUTRICAO 0805 12 306 0038 ORIENT. COMPLEM. ALIMENTAR 0805 1 2 306 0038 2113 MERENDA PRE -ESCOLA 0805 12 306 0038 2113 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 30921/4 0001 -RECURSOS LIVRE 70.000,00 0807 DESPORTO 0807 27 DESPORTO E LAZER 0807 27 812 DESPORTO COMUNITARIO 0807 27 812 0048 PRAT.DESPORT.RECREAT.LAZER.COMUNID 0807 27 812 0048 2046 CONSELHO MUNICIPAL DO DESPORTO 0807 27 812 0048 2046 33903600000000 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 35573/9 0001 -RECURSOS LIVRE 2.000,00 09 SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO 0901 SECRETARIA DE OBRAS - GABIN ETE 0901 04 ADMINISTRACAO 0901 04 122 ADMINISTRACAO GERAL Pag.: 2 0901 04 122 0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0901 04 122 0002 2048 MANUTENCA O GERAL DA SEC.OBRAS 0901 04 122 0002 2048 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 36876/8 0001 -RECURSOS LIVRE 50.000,00 0902 INFRA -ESTRUTURA 0902 15 URBANISMO 0902 15 451 INFRA -ESTRUTURA URBANA 0902 15 451 0069 VIAS URBANAS 0902 15 451 0069 2050 MANUT PASSEIOS 0902 15 451 0069 2050 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 38078/4 0001 -RECURSOS LIVRE 10.000,00 0902 26 TRANSPORTE 0902 26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO 0902 26 782 0118 MELHORAMENTO INFRAESTRUTURA RURAL 0902 26 782 0118 2053 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE ESTRADA 0902 26 782 0118 2053 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 41079/9 0001 -RECURSOS LIVRE 250.000,00 Total de credito suplementar 405.109,00 a) Por superavit financeiro no(s) seguinte(s) recurso(s): 0001 -RECURSOS LIVRE 388.100,00 4050 -PROGRAMA FARMACIA BASICA 17.009,00 Total de superavit financeiro 405.109,00 Art. 2§ - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto entrara em vigor na data de sua publicacao. Gabinete do Prefeito Municipal, em 05 de agosto de 2022 . ______________________________ GELSON MIGUEL SCHERER PREFEITO MUNICIPAL Registre -se e publique -se Em ____/____/_______