D E C R E T O  NR 022/2019                                    ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2019                                 O Prefeito Municipal de CHAPADA, no uso de suas  atribuicoes legais e em         conformidade com o disposto na Lei Municipal 2981/2018 de 27/12/2018.                                            D E C R E T A                                          Art. 1§  - Fica aberto credito suplementar no orcamento em curso,         na(s) seguinte(s) dotacao(coes):                                                                                                                                04                                   SECRETARIA DA SAUDE                        0401                                 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE                   0401 10                              SAUDE                                      0401 10 305                          VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA                  0401 10 305 0107                     ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO             0401 10 305 0107 2126                VIGILANCIA EM SAUDE                        0401 10 305 0107 2126 33903200000000 MATERIAL,BEM,SERVICO P/DISTRIB.GRAT         7251/6                   0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE       2.000,00      0402                                 RECURSOS VINCUL.OUTROS PROGRAMAS           0402 10 301                          ATENCAO BASICA                             0402 10 301 0107 2011                CONVENIOS ESTADO                           0402 10 301 0107 2011 33903600000000 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA           8292/9                   4011-ATENCAO BASICA                     2.000,00                                                                                      08                                   SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA           0802                                 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL           0802 12                              EDUCACAO                                   0802 12 361                          ENSINO FUNDAMENTAL                         0802 12 361 0046                     ADMINIST. DO SISTEMA EDUCACIONAL           0802 12 361 0046 1023                MAN.AMPL.PREDIOS ESC.                      0802 12 361 0046 1023 44903600000000 OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FISICA        16865/3                   0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT       3.000,00      0802 12 363                          ENSINO PROFISSIONAL                        0802 12 363 0046 2038                TREINAMENTO DE PROFESSORES                 0802 12 363 0046 2038 33903600000000 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA          19924/9                   0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT       8.000,00      0803                                 EUCACAO INFANTIL PRE-ESCOLA                0803 12 365                          EDUCACAO INFANTIL                          0803 12 365 0041                     EDUCACAO PRE-ESCOLAR                       0803 12 365 0041 2109                MAN.PRE-ESCOLA                             0803 12 365 0041 2109 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO                        21515/5                   0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT      10.000,00      0804                                 EDUCACAO INFANTIL CRECHES                  0804 12 365 0051                     ASSISTENCIA MATERNAL                       0804 12 365 0051 2041                MAN.CRECHES                                23363/3                   0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT      30.000,00                                                                                      10                                   SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

Pag.:  2      1002                                 FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL         1002 08                              ASSISTENCIA SOCIAL                         1002 08 244                          ASSISTENCIA COMUNITARIA                    1002 08 244 0030                     ASSISTENCIA SOCIAL COMUNITARIA             1002 08 244 0030 2108                EVENTOS ASSIST/COMUN.                      1002 08 244 0030 2108 33903200000000 MATERIAL,BEM,SERVICO P/DISTRIB.GRAT        37693/0                   0001-RECURSOS LIVRE                     1.000,00      1002 08 244 0030 2108 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA        37811/9                   0001-RECURSOS LIVRE                     1.000,00              Total de credito suplementar                              57.000,00             Art. 2§  - Servira para a cobertura deste decreto o(s) seguinte(s)        recursos(s):                                                                                       a) Reducao da(s) seguinte(s) dotacao(coes):                                                                                                    04                                   SECRETARIA DA SAUDE                        0401                                 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE                   0401 10                              SAUDE                                      0401 10 301                          ATENCAO BASICA                             0401 10 301 0107                     ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO             0401 10 301 0107 1005                EQUIP.ATENC.BASICA                         0401 10 301 0107 1005 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE          2384/1                   4011-ATENCAO BASICA                     2.000,00      0403                                 SANEAMENTO                                 0403 17                              SANEAMENTO                                 0403 17 511                          SANEAMENTO BASICO RURAL                    0403 17 511 0060                     ABASTECIMENTO DE AGUA                      0403 17 511 0060 1008                REDES DE AGUA                               8576/6                   0001-RECURSOS LIVRE                    12.000,00                                                                                      99                                   RESERVA DE CONTINGENCIA                    9999                                 RESERVA DE CONTINGENCIA                    9999 99                              RESERVA DE CONTINGENCIA                    9999 99 999                          RESERVA DE CONTINGENCIA                    9999 99 999 9999                     RESERVA DE CONTINGENCIA                    9999 99 999 9999 9999                RESERVA DE CONTINGENCIA                    9999 99 999 9999 9999 99999900000000 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA R        39504/8                   0001-RECURSOS LIVRE                    43.000,00              Total de Reducoes                                         57.000,00              Art. 3§   - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto        entrara em vigor na data de sua publicacao.                                                Gabinete   do   Prefeito,   Centro  Administrativo  Municipal  em      20 de fevereiro de 2019

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