D E C R E T O  NR 082/2017                                    ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2017                                 O Prefeito Municipal de CHAPADA, no uso de suas  atribuicoes legais e em         conformidade com o disposto na Lei Municipal 2813/2016 de 28/12/2016.                                            D E C R E T A                                          Art. 1§  - Fica aberto credito suplementar no orcamento em curso,         na(s) seguinte(s) dotacao(coes):                                                                                                                                03                                   SECRETARIA DA ADMINISTRACAO                0301                                 SECRETARIA DA ADMINISTRACAO                0301 04                              ADMINISTRACAO                              0301 04 122                          ADMINISTRACAO GERAL                        0301 04 122 0010                     ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL                0301 04 122 0010 2004                MANUTENCAO GERAL DA SEC.ADMINISTRA.        0301 04 122 0010 2004 31901600000000 OUTRAS DESP.VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL          900/8                   0001-RECURSOS LIVRE                       500,00                                                                                      04                                   SECRETARIA DA SAUDE                        0401                                 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE                   0401 10                              SAUDE                                      0401 10 122                          ADMINISTRACAO GERAL                        0401 10 122 0010                     ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL                0401 10 122 0010 2005                MANUTENCAO GERAL DA SEC. SAUDE             0401 10 122 0010 2005 31900500000000 OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS           1678/0                   0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE      15.000,00      0401 10 122 0010 2005 31901600000000 OUTRAS DESP.VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL         1851/1                   0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE       5.000,00      0401 10 301                          ATENCAO BASICA                             0401 10 301 0107                     ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO             0401 10 301 0107 2008                ATENDIMENTOS PACS E PSF                    0401 10 301 0107 2008 33904600000000 AUXILIO-ALIMENTACAO                         3957/8                   0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE       6.000,00      0402                                 RECURSOS VUNCULADOS                        0402 10 301 0107 2010                PAB FIXO E VARIAVEL                        0402 10 301 0107 2010 31900400000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO           5069/5                   4710-TETO FINAICEIRO DA VIGILANCI       5.396,22      0402 10 301 0107 2010 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS-PESSOAL CIVIL         5099/7                   4521-PROGRAMA DE MELHORIA DO ACES       2.000,00                                                                                      07                                   SECRET. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE        0701                                 SECRETARIA DA AGRICULTURA                  0701 18                              GESTAO AMBIENTAL                           0701 18 541                          PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL        0701 18 541 0063                     PROTECAO AO MEIO AMBIENTE                  0701 18 541 0063 2057                MANUTENCAO MEIO AMBIENTE                   0701 18 541 0063 2057 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS-PESSOAL CIVIL

Pag.:  2      11989/0                   0001-RECURSOS LIVRE                     5.000,00                                                                                      08                                   SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA           0802                                 MANUTENCAO E DESENV. DO ENSINO             0802 04                              ADMINISTRACAO                              0802 04 126                          TECNOLOGIA DA INFORMATIZACAO               0802 04 126 0017                     INFORMATICA                                0802 04 126 0017 1022                AQUISICAO EQUIP.MAT.PERM. SMEC             0802 04 126 0017 1022 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE         15938/7                   0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT       2.000,00      0802 12                              EDUCACAO                                   0802 12 361                          ENSINO FUNDAMENTAL                         0802 12 361 0099                     SERV. TRANSP. RODOVIARIO                   0802 12 361 0099 2036                TRANSPORTE ESC. ENSINO FUNDAMENTAL         0802 12 361 0099 2036 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS-PESSOAL CIVIL        17150/6                   0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT       5.000,00                                                                                      09                                   SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO             0902                                 INFRA-ESTRUTURA                            0902 25                              ENERGIA                                    0902 25 752                          ENERGIA ELETRICA                           0902 25 752 0067                     ILUMINACAO PUBLICA                         0902 25 752 0067 2052                ILUMINACAO PUBLICA                         0902 25 752 0067 2052 31901600000000 OUTRAS DESP.VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL        26255/2                   0001-RECURSOS LIVRE                     1.000,00                                                                                      10                                   SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL           1004                                 FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL         1004 08                              ASSISTENCIA SOCIAL                         1004 08 244                          ASSISTENCIA COMUNITARIA                    1004 08 244 0030                     ASSISTENCIA SOCIAL COMUNITARIA             1004 08 244 0030 2064                OFICINAS ARTESANAIS                        1004 08 244 0030 2064 31900400000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO          31195/2                   1133-SERVICO DE CONVIVENCIA E FOR       5.000,00      1004 08 244 0030 2064 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO                        31442/0                   0001-RECURSOS LIVRE                     5.000,00              Total de credito suplementar                              56.896,22             Art. 2§  - Servira para a cobertura deste decreto o(s) seguinte(s)        recursos(s):                                                                                       a) Reducao da(s) seguinte(s) dotacao(coes):                                                                                                    02                                   GABINETE DO PREFEITO                       0201                                 GABINETE DO PREFEITO                       0201 04                              ADMINISTRACAO                              0201 04 122                          ADMINISTRACAO GERAL                        0201 04 122 0002                     PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

Pag.:  3      0201 04 122 0002 2003                MANUTENCAO GERAL DO GABINETE               0201 04 122 0002 2003 31911300000000 OBRIGACOES PATRONAIS                         170/8                   0001-RECURSOS LIVRE                     6.500,00                                                                                      04                                   SECRETARIA DA SAUDE                        0401                                 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE                   0401 10                              SAUDE                                      0401 10 301                          ATENCAO BASICA                             0401 10 301 0107                     ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO             0401 10 301 0107 2008                ATENDIMENTOS PACS E PSF                    0401 10 301 0107 2008 31900400000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO           3470/3                   0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE      26.000,00                                                                                      08                                   SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA           0801                                 SECRETARIA DA EDUCACAO                     0801 04                              ADMINISTRACAO                              0801 04 122                          ADMINISTRACAO GERAL                        0801 04 122 0002                     PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL                 0801 04 122 0002 2028                MANUTENCAO GERAL DA SEC.EDUCACAO           0801 04 122 0002 2028 33903200000000 MATERIAL,BEM,SERVICO P/DISTRIB.GRAT        15609/4                   0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT       2.000,00      0802                                 MANUTENCAO E DESENV. DO ENSINO             0802 12                              EDUCACAO                                   0802 12 361                          ENSINO FUNDAMENTAL                         0802 12 361 0046                     ADMINIST. DO SISTEMA EDUCACIONAL           0802 12 361 0046 2033                MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL           0802 12 361 0046 2033 31900500000000 OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS          16501/8                   0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT       5.000,00                                                                                      09                                   SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO             0902                                 INFRA-ESTRUTURA                            0902 26                              TRANSPORTE                                 0902 26 782                          TRANSP.RODOVIARIO                          0902 26 782 0101                     CONSTR.RESTAUR.CONSERV.ESTRADAS MUN        0902 26 782 0101 1032                PASSEIO/CALCAMENTO/PAVIMENTACAO            0902 26 782 0101 1032 33903600000000 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA          27067/9                   0001-RECURSOS LIVRE                     5.000,00              Total de Reducoes                                         44.500,00                        b) Por superavit financeiro no(s) seguinte(s) recurso(s):             1133-SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINC       5.000,00             4521-PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE -       2.000,00             4710-TETO FINAICEIRO DA VIGILANCIA EM SAUDE                5.396,22                  Total de superavit financeiro                        12.396,22              Art. 3§   - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto        entrara em vigor na data de sua publicacao.

Pag.:  4             Gabinete   do   Prefeito,   Centro  Administrativo  Municipal  em     26 de maio      de 2017                                                                                     ______________________________                                                  CARLOS ALZENIR CATTO                                PREFEITO MUNICIPAL