PORTARIA Nº. 	432	/2019	 	
 	
Concede  Aposentadoria 	por  Tempo  de 	
Contribuição a Servidor	a Municipal	. 	
 	
O  Prefeito  Municipal de  Chapada,  Estado do  Rio  Grande do  Sul,  no  uso 	
das atribuições legais que lhe são conferidas, baixa a seguinte:	 	
 	 	
PORTARIA	 	
 	
Art.  1º.	 De 	con	formidade  com  o  que  estabelece  o  artigo 	3º  da  Emenda 	
Constitucional  nº. 	47/2005,	 	concede	 	Aposentadoria	 	por  tempo  de 	
Contribuição	, 	a  contar  de 	23/09/2019	, 	à Servidor	a Veranice  Teresinha 	
Neuvald	, CPF 	428.632.010	-34	 matrícula 	713	-7, identidade  funcional  Servi	dor	a 	
Públic	a,  cargo  de 	Professora	, 	Nível 	?3?,  Classe  ?	D?, 	Regime  Jurídico 	
Estatutário, 	com  carga  horária  de 	20	 horas  semanais,  com  proventos  mensais 	
integrais 	no  valor  de  R$ 	3.406,46	, composto  das  seguintes  vantagens:  Salário 	
Base 	?Nível 3	?, ?classe 	D? ? Lei Municipal nº. 	1848	 de 20	07	, art. 	9º ao 1	4 e 19;	 	
Anuênios  no 	percentual	 de 	33	%  referente  a 	33	 anos  de  efetivo  serviço	 público 	
municipal 	- Lei Municipal Comp	lementar nº 5  de 2010, art.  116	, a ser custeada	 	
pelo FAPS 	- Fundo de Aposentadoria e Pensão do Ser	vidor	 e seu reajuste será 	
efetivado pela paridade	. 	
 	
 	Art. 2º.	 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.	 	
  
 	Gabinete do Prefeito Municipal 	- Chapada RS, 	23 de 	setembro	 de 201	9. 	
 
 
 
 
 
Registre	-se e Publique	-se                                    	      	Carlos Alzenir Catto	 	
        	Data      Supra                                                     Prefeito Municipal  	 	
 
 
 
 
    	Gustavo Stürmer	 	
Secretário da Administração