D E C R E T O NR 100 /2022 ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022 O Prefeito(a) Municipal de CHAPADA, no uso de suas at ribuicoes legais e em conformidade com o disposto na Lei Municipal 4139/2021 de 22/12/2021. D E C R E T A Art. 1§ - Fica aberto credito suplementar no orcamento em curs o, na(s) seguinte(s) dotacao(coes): 04 SECRETARIA DA SAUDE 0401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0401 10 SAUDE 0401 10 301 ATENCAO BASICA 0401 10 301 0107 ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO 0401 10 301 0107 2141 CUSTEIO EM SAUDE DA ATENCAO BASICA 0401 10 301 0107 2141 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS -PESSOAL CIVIL 4262/5 4090 -PROGR AMA SAUDE DA FAMILIA - 100.000,00 0401 10 305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 0401 10 305 0117 VIGILANCIA EM SAĆ?DE 0401 10 305 0117 2126 VIGILANCIA EM S AUDE 0401 10 305 0117 2126 31900400000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 77134/1 0040 -ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 20.000,00 10425/6 4502 -CUSTEIO -VIGILANCIA EM SAUDE 5.000 ,00 08 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 0801 SECRETARIA DA EDUCACAO 080 1 12 EDUCACAO 0801 12 122 ADMINISTRACAO GERAL 0801 12 122 0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0801 12 122 0002 2028 MANUTENCAO GERAL DA SEC.EDUCACAO 0801 12 122 0002 2028 31911300000000 CONTRIBUICOES PATRONAIS 21453/1 0020 -MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 15.000,00 0802 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 EDUCACAO 0802 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 361 0046 ADMINIST . DO SISTEMA EDUCACIONAL 0802 12 361 0046 2034 REMUN.PROFESSORES ENS.FUNDAM. 0802 12 361 0046 2034 31911300000000 CONTRIBUICOES PATRONAIS 23382/0 0020 -MANUTENCAO DO DESENVOLVIMEN T 75.000,00 0803 EUCACAO INFANTIL PRE -ESCOLA 0803 12 EDUCACAO 0803 12 365 EDUCACAO INFANTIL 0803 12 365 0041 EDUCACAO PRE -ESCOLAR 0803 12 365 0041 2109 MAN.PRE -ESCOLA 0803 12 365 0041 2109 31900400000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 26504/ 7 0020 -MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 20.000,00 0803 12 365 0041 2109 31911300000000 CONTRIBUICOES PATRONAIS Pag.: 2 26691/4 0020 -MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 14.000,00 0803 12 367 EDUCACAO ESPECIAL 0803 12 367 0052 ASSISTENCIA A EDUCACAO ESPECIAL 0803 12 367 0052 2116 EDUC.ESP.PRE -ESCOLA 0803 12 367 0052 2116 31911300000000 CONTRIBUICOES PATRONAIS 27960/9 0020 -MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 12.500,00 0805 CONVENIOS/ASSISTENCIA ESTUDANTES 0805 12 EDUCACAO 0805 12 306 ALIMENTACAO E NUTRICAO 0805 12 306 0038 ORIENT. COMPLEM. ALIMENTAR 0805 12 306 0038 2030 MERENDA ENS.FUNDAM. 0805 12 306 0038 2030 33903000000000 MATERIAL DE C ONSUMO 30349/6 0001 -RECURSOS LIVRE 150.000,00 0805 12 306 0038 2030 33909300000000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 30705/0 0001 -RECURSOS LIVRE 5 00,00 10 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 1001 SECRETARIA ASSISTENCIA SOCIAL 1001 08 ASSISTENCIA SOCIAL 1001 08 122 ADMINISTRACAO GERAL 1001 08 122 0029 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 1001 08 122 00 29 2104 MAN.SEC.ASSIST.SOCIAL 1001 08 122 0029 2104 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 42522/2 0001 -RECURSOS LIVRE 5.000,00 1001 08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 1001 08 244 0119 ASSITENCIA SOCIAL BASICA 1001 08 244 0119 2133 MAN.CRAS 1001 08 244 0119 2133 31901100000000 VENCIM .VANTAGEM FIXAS -PESSOAL CIVIL 46288/8 1101 -PISO BASICO FIXO 3.200,00 46289/6 1133 -SERVICO DE CONVIVENCIA E FOR 4.900,00 1001 08 244 0119 2133 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 46644/1 1133 -SERVICO DE CONVIVENCIA E FOR 1.500,00 1001 08 244 0119 2156 MANUT. DAS ATIV. E EVENTOS ASSITENC 1001 08 244 0119 2156 31900400000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 48635/3 1101 -PISO BASICO FIXO 1.000,00 48636/1 1133 -SERVICO DE CONVIVENCIA E FOR 1.000,00 Total de credito suplementar 428.600,00 Art. 2§ - Servira para a cobertura deste decreto o(s) seguinte(s) recursos(s): a) Reducao da(s) seguinte(s) dotacao(coes): 04 SECRETARIA DA SAUDE 0401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0401 10 SAUDE 0401 10 305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 0401 10 305 0117 VIGILANCIA EM SA UDE Pag.: 3 0401 10 305 0117 2126 VIGILANCIA EM SAUDE 0401 10 305 0117 2126 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 10761/1 4502 -CUS TEIO -VIGILANCIA EM SAUDE 5.000,00 05 SECRETARIA DA FAZENDA 0501 SECRETARIA DA FAZENDA 0501 28 ENCARGOS ESPECIAIS 0501 28 843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA 0501 28 843 0105 AMORTIZ. E ENCARGOS DIVIDA INTERNA 0501 28 843 0105 0002 DIVIDA PUBLICA 0501 28 843 0105 0002 31911300000000 CONTRIBUICOES PATRONAIS 12818/0 0001 -RECURSOS LIVRE 56.500,00 09 SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO 0901 SECRETARIA DE OBRAS - GABINETE 0901 04 ADMINISTRACAO 0901 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0901 04 122 0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0901 04 122 0002 2048 MANUTENCAO GERAL DA SEC.OBRAS 0901 04 122 0002 2048 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS -PESSOAL CIVIL 36624/2 0001 -RECURSOS LIVRE 100.000,00 10 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 1001 SECRETARIA ASSISTENCIA SOCIAL 1001 08 ASSISTENCIA SOCI AL 1001 08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 1001 08 244 0119 ASSITENCIA SOCIAL BASICA 1001 08 244 0119 2156 MANUT. DAS ATIV. E EVENTOS AS SITENC 1001 08 244 0119 2156 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS -PESSOAL CIVIL 48685/0 1133 -SERVICO DE CONVIVENCIA E FOR 5.900,00 Total de Reducoes 167.400,00 b) Por superavit financeiro no(s) seguinte(s) recurso(s): 0001 -RECURSOS LIVRE 155.500,00 1133 -SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINC 1.500,00 Total de superavit financeiro 157.000,00 c) Por excesso de arrecadacao no(s) seguinte(s) recurso(s): 1101 PISO BASICO FIXO 4.200,00 4090 PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF 100.000,00 Total de excesso de arrecadacao 104.200,00 Art. 3§ - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto entrara em vigor na data de sua publicacao. Pag.: 4 Gabinete do Prefeito Municipal, em 26 de julho de 2022 . ______________________________ GELSON MIGUEL SCHERER PREFEITO MUNICIPAL Registre -se e publique -se Em ____/____/_______