D E C R E T O  NR 039/2019                                    ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2019                                 O Prefeito Municipal de CHAPADA, no uso de suas  atribuicoes legais e em         conformidade com o disposto na Lei Municipal 2981/2018 de 27/12/2018.                                            D E C R E T A                                          Art. 1§  - Fica aberto credito suplementar no orcamento em curso,         na(s) seguinte(s) dotacao(coes):                                                                                                                                04                                   SECRETARIA DA SAUDE                        0401                                 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE                   0401 10                              SAUDE                                      0401 10 302                          ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL      0401 10 302 0107                     ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO             0401 10 302 0107 2006                TRANSPORTE DA SAUDE                        0401 10 302 0107 2006 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO                         5563/8                   0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE      30.000,00                                                                                      08                                   SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA           0807                                 DESPORTO                                   0807 27                              DESPORTO E LAZER                           0807 27 812                          DESPORTO COMUNITARIO                       0807 27 812 0048                     PRAT.DESPORT.RECREAT.LAZER.COMUNID         0807 27 812 0048 1073                CONTRUCAO/REFORMA PAVILHAO                 0807 27 812 0048 1073 44903000000000 MATERIAL DE CONSUMO                        28738/5                   0001-RECURSOS LIVRE                    20.000,00              Total de credito suplementar                              50.000,00             Art. 2§  - Servira para a cobertura deste decreto o(s) seguinte(s)        recursos(s):                                                                                       a) Reducao da(s) seguinte(s) dotacao(coes):                                                                                                    08                                   SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA           0807                                 DESPORTO                                   0807 27                              DESPORTO E LAZER                           0807 27 812                          DESPORTO COMUNITARIO                       0807 27 812 0013                     ASSISTENCIA FINANCEIRA                     0807 27 812 0013 2047                MELHORIAS EM SEDES SOCIAIS                 0807 27 812 0013 2047 33504300000000 SUBVENCOES SOCIAIS                         28706/7                   0001-RECURSOS LIVRE                    20.000,00              Total de Reducoes                                         20.000,00                        b) Por superavit financeiro no(s) seguinte(s) recurso(s):             0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - ASPS            30.000,00

Pag.:  2             Art. 3§   - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto       entrara em vigor na data de sua publicacao.                                                Gabinete   do   Prefeito,   Centro  Administrativo  Municipal  em      29 de marco     de 2019                                                                                     ______________________________                                                  CARLOS ALZENIR CATTO                                PREFEITO MUNICIPAL