PORTARIA Nº 	344	/20	21 	
 
 	
Concede 	Licença  Maternidade 	
a Servidora Pública Municipal	 	
 	
 
 	O Prefeit	o do  Município  de  Chapada,  Estado  do  Rio  Grande  do  Sul,  no 	
uso  das  atribuições  legais  que  lhe  são  conferidas  pela  Lei  Orgânica,  baixa  a 
seguinte:	 	
 	
PORTARIA	 	
 
Art.  1	º.  Concede  Licença  Maternidade  da	 Servidora  Pública  Municipal	 	
Jessica  Weber  Pereira  Panzenhagen	, Auxiliar  de  Consultório  Dentário	, 	
matrícula 	2778	-2, pelo  período  de 	120  dias	,  a  contar  de	 10	 de 	maio 	de  20	21, 	
conforme  prevê  o  art.  71  da  Lei  Municipal  comple	mentar  005/2010  do  Regime 	
Jurídico Único.	 	
 	 	 	
 	Art.  2º.	 Esta  Portaria  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação	, 	
produzindo efeito retroativo 	a contar de 	10	 de 	maio	 de 2021	. 	
 
 	Chapada RS, Gabinete do Prefeito Municipal, 	01	 de 	junho	 de 2021.	 	
 
 
 
 
 
Registre	-se 	e Publique	-se                                          	 Gelson Miguel Scherer	 	
Data Supra                                                                   	    Prefeito Municipal	 	
 
 
 
 
 
Paulo Jair Costa Campana 	 	
Secretário da Administração