PORTARIA Nº 	501	/2023	 	
 	
Determina  a  abertura  de  Processo  Licitatório, 
na  Modalidade  de  Dispensa  de  Licitação,  para	 	
Contratação  de  empresa  especializada  para 
realizar  conserto,  incluindo  fornecimento  de 
peças  e  prestação  de  serviços  de  mão  de  obra 
para  o  caminhão  MERCEDEZ	-BENZ  LK    1114, 	
Aspirado  com  placas  IHL	-1634,	 cor  branca, 	
solicitado  pela  Secretaria  Municipal  de  Obras  e 
Trânsito do Município	 	
 	
 	O  Prefeito  Municipal  de  Chapada,  Estado  do  Rio  Grande  do  Sul,  no  uso 	
das  suas  atribuições  legais,  nos  termos  da  Lei  Federal  nº 	14.133/2021	 e 	
alterações,  determina  que  o  encarregado  do  Setor  de  Licitações,  juntamente 
com  a  Comissão	, designados  através  da  Portaria  n° 	19	2/20	23,  tomem  as 	
providências cabíveis para a abertura de Processo Licitatório na modalidade de 
Dispensa  de  Licitação,  para	 Contratação  de  empresa  especializada  para 	
realizar  conserto,  incluindo  fornecimento  de  peças  e  prestação  de  serviços  de 
mão  de  obra  para  o  caminhão  MERCEDEZ	-BENZ  LK    1114,  Aspirado  com 	
placas  IHL	-1634,  ano/modelo  1987,  chassi  nº  9BM344019HB747490,  renavam 	
nº  00580806731,  cor  branca,  solicitado  pela  Secretaria  Municipal  de  Obras  e 
Trânsito  do  Município	. Após,  encaminhem	-se  os  autos  à  Assessoria  Jurídica 	
para  emissão  de  parecer  nos  termos  do  parágrafo  único  do  art. 	53	 da  Lei 	
14.133/2021.	 	
 
 	
Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em	 16	 de 	novem	br	o  de 20	23. 	
 
 
 
Registre	-se e Publique	-se                                   	Gelson Miguel Scherer	 	
           	Data Supra                                	          	           	Prefeito Municipal 	 	
 
 
 
 
                  	Eloy Arty Auler	 	
Secretário Muni	cipal da Administração