PORTARIA Nº 080/2017 
 
Determina  a  abertura  de  Processo  Licitatório,  na 
Modalidade  de  Tomada  de  Preço,  para  Contratação  de 
Empresa  para  realização  de  Ampliação  e Modernização  
da  Quadra  Poliesportiva  da  Comunidade  de  Três 
Mártires,  para  a  Secretaria  Municipal  de  Educação, 
Cultura e Desporto, do Município de Chapada-RS. 
  
     O  Prefeito  Municipal  de  Chapada,  Estado  do  Rio  G rande  do  Sul, 
no  uso  das  suas  atribuições  legais,  nos  termos  da  L ei  Federal  nº  8.666/93  e 
alterações,  determina  que  o  encarregado  do  Setor  de   Licitações,  juntamente 
com a Comissão, tomem as providências cabíveis para  a abertura de Processo 
Licitatório,  na  modalide  Tomada  de  Preço,  para  a  Co ntratação  de  Empresa 
para  realização  de  Ampliação  e  Modernização  da  Quad ra  Poliesportiva  da 
Comunidade  de  Três  Mártires  para  a  Secretaria  Munic ipal  de  Educação, 
Cultura  e  Desporto  do  Município  de  Chapada-RS,  em  c onformidade  com  o 
contrato de Repasse nº 818527/2015 ? Processo n° 24 17.1024207-30/2015, do 
Programa Desporto e Lazer do Ministério do Esporte.  
  Após,  seja  encaminhado  os  autos  à  Assessoria  Juríd ica  para 
emissão de parecer nos termos do parágrafo único do  art. 38, da Lei 8.666/93. 
     Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em 19  de janeiro de 2017. 
  
     
  Registre-se e Publique-se                                          Carlos Alzenir Catto 
              Data Supra                                                        Prefeito Municipal 
     
      Gustavo Sturmer 
Secretário da Administração