D E C R E T O NR 147 /2022 ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022 O Prefeito(a) Municipal de CHAPADA, no uso de suas atribuicoes legais e em conformidade com o disposto na Lei Municipal 4139/2021 de 22/12/2021. D E C R E T A Art. 1§ - Fica aberto credito suplementar no orcamento e m curso, na(s) seguinte(s) dotacao(coes): 04 SECRETARIA DA SAUDE 0401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0401 10 SAUDE 0401 10 303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 0401 10 3 03 0116 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 0401 10 303 0116 2124 ASSIST.FARM.BAS. 0401 10 303 0116 2124 33903200000000 MATERIAL,BEM,SERVICO P/DISTRIB.GRAT 9041/7 4500 -CUSTEIO -ATENCAO BASICA 60.000,00 9042/5 4503 -CUSTEIO -ASSISTENCIA FARMACEU 20.000,00 06 SECRET. INDUSTR. COMERCIO E TURISMO 0601 SEC. INDUSTRIA, COMERC. E TURISMO 0601 27 DESPORTO E LAZER 0601 27 695 TURISMO 0601 27 695 0094 PROMOCAO DE TURISMO 0601 27 695 0094 2022 PROJETOS TURISTICOS 0601 27 695 0094 2022 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESS OA JURIDICA 15143/2 0001 -RECURSOS LIVRE 15.000,00 08 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 0802 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 EDUCACAO 0802 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 0802 1 2 361 0046 ADMINIST. DO SISTEMA EDUCACIONAL 0802 12 361 0046 2034 REMUN.PROFESSORES ENS.FUNDAM. 0802 12 361 0046 2034 31909400000000 INDENIZACOES TRABALHISTAS 23356/0 0031 -FUNDEB 13.589,18 0806 CULTURA 0806 13 CULTURA 0806 13 392 DIFUSAO CULTURAL 0806 13 392 0054 DESENVOLVIMENTO CULTURAL 0806 13 392 0054 2151 MANUTENCAO DE EVENTOS CULTURAIS 0806 13 392 0054 2151 33903900000000 OUTR.SER VIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 34468/0 0001 -RECURSOS LIVRE 5.000,00 0807 DESPORTO 0807 27 DESPORTO E LAZER 0807 27 812 DESPORTO COMUNITARIO 0807 27 812 0048 PRAT.DESPORT.RECREAT.LAZER.COMUNID Pag.: 2 0807 27 812 0048 2046 CONSELHO MUNICIPAL DO DESPORTO 0807 27 812 0048 2046 33903100000000 PREMIAC.CULT.ARTIST.CIENTIF.DESPORT 35543/7 0001 -RECURSOS LIVRE 6.000,00 0807 27 812 0048 2046 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 35657/3 0001 -RECURSOS LIVRE 15.000,00 09 SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO 0902 INFRA -ESTRUTURA 0902 17 SANEAMENTO 0902 17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO 0902 17 512 0058 MELHOR. INFRAESTR. URBANA 0902 17 512 0058 2160 MAN UT. DO SISTEMA DE REDE DE AG. ES 0902 17 512 0058 2160 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 39434/3 0001 -RECURSOS LIVRE 1.500,00 0902 26 TRANSPORTE 0902 26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO 0902 26 782 0118 MELHORAMENTO INFRAESTRUTURA RURAL 0902 26 782 0118 2053 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE E STRADA 0902 26 782 0118 2053 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 74997/4 1004 -FUNDO ESPECIAL 20.000,00 10 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 1001 SECRETARIA ASSISTENCIA SOCIAL 1001 08 ASSISTENCIA SOCIAL 1001 08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 1001 08 244 0119 ASSITENCIA SOCIAL BASICA 1001 08 244 0119 2133 MAN.CRAS 1001 08 244 0119 2133 33 903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 47270/0 1133 -SERVICO DE CONVIVENCIA E FOR 300,00 1004 HABITACAO 1004 16 HABITACAO 1004 16 482 HABITACAO URBANA 1004 16 482 0059 POLITICA HABITACIONAL 1004 16 482 0059 2131 MAN.PROGR.HAB IT. 1004 16 482 0059 2131 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 52770/0 0001 -RECURSOS LIVRE 5.000,00 Total de credito suplementar 161.389,18 Art. 2§ - Servira para a cobertura deste decreto o(s) seguinte(s) recursos(s): a) Reducao da(s) seguinte(s) dotacao(coes): 04 SECRETARIA DA SAUDE 0401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0401 10 SAUDE 0401 10 303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 0401 10 303 0116 ASSISTENCIA FARMACEUTICA Pag.: 3 0401 10 303 0116 2124 ASSIST.FARM.BAS. 0401 10 303 0116 2124 3390300 0000000 MATERIAL DE CONSUMO 8771/8 4503 -CUSTEIO -ASSISTENCIA FARMACEU 20.000,00 07 SECRE T. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 0701 SECRETARIA DA AGRICULTURA 0701 20 AGRICULTURA 0701 20 608 PROMOCAO DA PRODUC AO AGROPECUARIA 0701 20 608 0087 ASSIST.ACOMPANH.PRODUC.AGROPAST.FAM 0701 20 608 0087 2154 MANUTENCAO DA PAT. AGRICOLA 0701 20 608 0087 2154 33903600000000 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISI CA 19615/0 0001 -RECURSOS LIVRE 2.000,00 0701 20 608 0087 2154 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 19699/1 0001 -RECURSOS LIVRE 1.500,00 0703 SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA 0703 17 SANEAMENTO 0703 17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO 0703 17 512 0 064 LIMPEZA PUBLICA 0703 17 512 0064 2026 LIMPEZA URBANA 0703 17 512 0064 2026 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 20091/3 0001 -RECURSOS LIVRE 10.000,00 0703 20 AGRICULTURA 0703 20 609 DEFESA AGROPECUARIA 0703 20 609 0082 IN SP.PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL 0703 20 609 0082 2027 SERVICO DE INSPECAO AGROINDUSTRIAL 0703 20 609 0082 2027 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 20723/3 0001 -RECURSOS LIVRE 3.500,00 0703 20 609 0082 2027 33904000000000 SERVICOS TECN.INFORMACAO COMUN. PJ 21065/0 0001 -RECURSOS LIVRE 2.000,00 08 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 0803 EUCACAO INFANTIL PRE -ESCOLA 0803 12 EDUCACAO 0803 12 365 EDUCACAO INFANTIL 0803 12 365 0041 EDUCACAO PRE -ESCOLAR 0803 12 365 0041 2110 REMUN.PROFESSORES PRE -ESCOLA 0803 12 36 5 0041 2110 31911300000000 CONTRIBUICOES PATRONAIS 27418/6 0031 -FUNDEB 11.000,00 0804 EDUCACAO INFANTIL CRECHES 0804 12 EDUCACAO 0804 12 367 EDUCACAO ESPECIAL 0804 12 367 0052 ASSISTENCIA A EDUCACAO ESPECIAL 0804 12 367 0052 2117 EDUC.ESP.CRECHE 0804 12 367 0052 2117 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS -PESSOAL CIVIL 29777/1 0031 -FUNDEB 2.589,18 10 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 1001 SECRETARIA ASSISTENCIA SOCIAL 1001 08 ASSISTENCIA SOCIAL Pag.: 4 1001 08 241 ASSISTENCIA AO IDOSO 1001 08 241 0119 ASSITENCIA SOCIAL BASICA 1001 08 241 0119 2105 ASSISTENCIA IDOSOS 1001 08 241 0119 2105 33903200000000 MATERIAL,BEM,SERVICO P/DISTRIB.GRAT 43657/ 7 1133 -SERVICO DE CONVIVENCIA E FOR 100,00 1001 08 241 0119 2105 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 43801/4 1133 -SERVICO DE CONVIVENCIA E FOR 100,00 1001 08 242 ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA 1001 08 242 0119 ASSITENCIA SOCIAL BASICA 1001 08 242 0119 2155 ASSIST. A PESSOA C/ DEFICIENCIA 1001 08 242 0119 2155 3390300000 0000 MATERIAL DE CONSUMO 44507/0 1133 -SERVICO DE CONVIVENCIA E FOR 100,00 99 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 99 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 99 999 RESERVA DE CONTINGENC IA 9999 99 999 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 99 999 9999 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 99 999 9999 9999 99999900000000 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA R 53159/6 0001 -RECURSOS LIVRE 28.500,00 Total de Reducoes 81.389,18 c) Por excesso de arrecadacao no(s) seguinte(s) recurso(s): 1004 -FUNDO ESPECIAL 20.000,00 4500 -CUSTEIO -ATENCAO BASICA 60.000,00 Total de excesso de arrecadacao 80.000,00 Art. 3§ - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto entrara em vigor na data de sua publicacao. Gabinete do Prefeito Municipal, em 04 de novembro de 2022 ______________________________ GELSON MIGUEL SCHERER PREFEITO MUNICIPAL Registre -se e publique -se Em ____/____/_______